Os problemas financeiros dos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul se tornaram crônicos. Desde o início de 2016, pelo menos, o atraso nos repasses de recursos às instituições por parte do governo do Estado é corriqueira. Além disso, há pelo menos 10 anos os valores da tabela de procedimentos do SUS pagos pela União são considerados defasados.
Tais fatores testam os limites do caixa das instituições. Na Serra, as dívidas dos hospitais se acumulam, enquanto as prefeituras, que compensavam os recursos que não chegam de outras instâncias com repasses maiores, deixaram de fazê-lo em função da crise econômica.
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A situação é mais grave para hospitais pequenos, que não têm tanta capacidade de endividamento. Em Bom Jesus, por exemplo, os funcionários não recebem salários há dois meses, já que a verba do Estado está atrasada. Em São Francisco de Paula, a solução foi reduzir os atendimentos em quase 60% para manter a instituição funcionando. Do outro lado, os grandes hospitais às vezes acumulam dívidas insustentáveis, que chegam à casa dos milhões, como em Canela e Farroupilha.
Durante a última semana, o Pioneiro conferiu a situação de alguns dos principais hospitais da região. A reportagem também tentou contato com a Secretaria Estadual da Saúde, mas não obteve retorno.
Em Bom Jesus, funcionários não recebem há dois meses
Desde o ano passado, a prefeitura de Bom Jesus tenta salvar o único hospital da cidade. A instituição, gerenciada pelo Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), passa por intervenção do Executivo. Na administração anterior, o hospital chegou perto de encerrar as atividades: o bloco cirúrgico ficou fechado por três anos, inviabilizando, entre outros atendimentos, a realização de partos.
Hoje, o setor está funcionando, conforme Alexander Ribeiro de Liz, que dirige a instituição.
— Nós readequamos a questão organizacional, reduzimos o pessoal, reestruturamos a parte de hotelaria e fizemos um melhoramento na distribuição de materiais, para que não exista gasto desnecessário. Recuperamos credibilidade junto à comunidade — aponta.
A mudança na gestão — que hoje recebe atenção da prefeitura — se reflete nos números: em 2014, o hospital contabilizava cerca de 900 atendimentos por mês. Hoje, são 2,2 mil, 140% a mais, quase todos pelo SUS. Desde março, porém, o Estado parou de repassar os R$ 41 mil mensais para custeio, o que coloca em risco a recuperação do hospital.
— Hoje existe uma crise real. No ano passado, a prefeitura tinha assumido para fazer uso correto dos recursos. Se faltava verba, o município repunha, mas com a ampliação da crise e a diminuição da arrecadação, isso não está mais acontecendo — revela o diretor.
De acordo com Ribeiro, o funcionamento do hospital ainda não foi prejudicado, mas a administração não tem conseguido pagar os 35 funcionários em dia. A exceção são os sete médicos, que tem contrato terceirizado.
— A população não esta sentido, mas nós, servidores, estamos. Dá para considerar uma boa administração? Eu não posso dizer isso. Sabíamos no que estávamos nos metendo, mas não esperávamos todo esse atraso — lamenta.
A remuneração dos funcionários atrasa mês sim, mês não desde março, e o diretor não sabe por quanto tempo o hospital suportará.
— O Estado tem a vigilância dele e cobra os serviços, que custam caro, mas não repassa o recurso. Nós estamos tendo de priorizar: ou compramos oxigênio ou contratamos uma empresa para desinfecção do hospital — exemplifica, acrescentando que o hospital acumula dívidas de cerca de R$ 300 mil.
Nesta semana, o prefeito de Bom Jesus, Frederico Arcari Becker (PP), participou de uma reunião da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) com o governo do Estado, como presidente da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser). No encontro, os prefeitos cobraram o pagamento de verbas atrasadas. Segundo Becker, Bom Jesus tem direito a receber R$ 600 mil atrasados somente para custear a saúde.
— O Estado fez uma projeção de proposta, porque nem confirmou que pagaria. Disseram que depende da aprovação de alguns projetos. Marcamos nova reunião, mas a fala foi preocupante para nós, porque não houve nenhuma garantia — lamenta.
O diretor do hospital, Alexander Ribeiro de Liz, teme pelo futuro do hospital, que já foi referência em atendimentos de média complexidade para os municípios da região. Em abril de 2018, o contrato com o Isev acaba e ainda não se sabe quem será responsável pelo hospital.
_ Deve haver um novo processo de licitação, mas o pessoal (a população) já está meio escaldado. E é difícil que alguém pegue um hospital sem perspectiva de lucro ou garantias. Necessitamos de uma solução rápida para não entrar em colapso — decreta.
HOSPITAL DE BOM JESUS
:: Repasses:
:: União: R$ 77 mil/mês
:: Estado: R$ 41 mil/mês
:: Município: R$ 90 mil/mês
:: Gastos: R$ 205 mil/mês
:: Dívida acumulada: R$ 300 mil
São Francisco de Paula reduziu atendimentos em 60%
O Hospital de São Francisco de Paula também convive com atrasos frequentes no repasse de verbas desde o início de 2016.
— O nosso contrato é de R$ 210 mil, mas todo mês vem um valor diferente. Em um vem R$ 110 mil, depois R$ 10 mil num dia, R$ 30 mil no outro. Vem em migalhas, e isso traz dificuldades — relata o administrador da instituição, Eduardo Iotti.
Por enquanto, os salários dos 88 funcionários e 12 médicos são pagos em dia, mas o hospital teve de passar por readequações para evitar o colapso. Iotti explica que a instituição era referência para atendimentos de atenção básica em São Chico, mas a administração restringiu o serviço apenas para casos de urgência e emergência. Desde agosto, os pacientes passam por triagem e, em casos mais simples, são encaminhados para unidades básicas de saúde (UBSs). A medida reduziu os atendimentos mensais, que caíram de 3,5 mil por mês para 1,5 mil.
— A atenção básica é de responsabilidade da prefeitura. Chegava a dar 100 pessoas por dia, é muito para uma cidade de 20 mil habitantes — aponta o presidente Irio Ernesto Guilloux.
O hospital tem dívidas antigas que somam R$ 3,5 milhões e uma particularidade agravante em relação a outras instituições da Serra: há quatro meses, negocia a renovação do convênio do serviço de urgência e emergência com a prefeitura, sem sucesso. O hospital quer reajustar o valor de cerca R$ 120 mil mensais para R$ 235 mil, alegando aumento de custos. A prefeitura oferece R$ 195 mil e afirma que o entrave nas negociações se deve à recusa do hospital em aceitar uma clausula o contrato.
— A gente entende que, no momento de crise, aumentar o repasse em torno de 60% de um ano para cá é significativo. É o maior contrato da prefeitura. Agora, queremos que no contrato esteja inclusa a Portaria 354 do Ministério da Saúde, que regula essa questão da urgência e emergência — explica o secretário da Saúde de São Francisco de Paula, Itamar Rosa de Leon.
O hospital, por outro lado, considera que a inclusão da portaria no contrato deixaria a instituição vulnerável a ações judiciais, já que instituições de pequeno porte nem sempre conseguem cumprir exigências da norma, como, por exemplo, presença de obstetra por 24 horas.
O impasse, juntamente com a redução de atendimentos, testa a paciência da população. Em outubro, moradores fizeram uma caminhada em defesa do hospital, motivadas pela incerteza sobre o futuro da instituição.
O Pioneiro visitou o hospital na última terça-feira (31). Apesar da redução de custos, a estrutura interna está em boas condições, e pacientes que ocupam os leitos elogiam o atendimento no hospital. A principal reclamação se dá pela redução da oferta de atendimentos e a falta de estrutura da rede básica do município, que deixa um vácuo no serviço de saúde. O autônomo Luiz Ferreira, 44 anos, conta que buscou o hospital por volta das 21h por sentir dores no braço e não foi atendido.
— Fui até a UBS no fim da tarde e não tinha mais fichas, depois vim para cá e não consegui. Estão atendendo só quem tá morrendo — reclama.
Outro ponto que preocupa a população é a impossibilidade de realizar partos no hospital de São Francisco de Paula. Uma paciente que não quis se identificar relatou que enfrentou dificuldades para ser atendida no local e soube que não poderá ter seu filho na cidade.
— É complicado com a gestante. E se dá um problema no caminho (até outro hospital)? — questiona.
A não realização de partos em hospitais pequenos — a situação também ocorre em Bom Jesus — faz parte de uma política de regionalização do governo estadual. Somente os hospitais com equipe de obstetra, pediatra e anestesista 24 horas por dia e uma demanda mínima recebem verba para o custeio desses procedimentos. Conforme a administração do hospital de São Chico, todos os partos são realizados em Taquara, exceto em situações de emergência.
HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE PAULA
:: Repasses
União: variável, para custeio da saúde mental.
Estado: R$ 210 mil/mês.
Município: R$ 195 mil/mês (previsto).
:: Gastos: R$ 505 mil/mês.
:: Dívidas: R$ 3,5 milhões, com déficit mensal entre R$ 30 mil e R$ 60 mil.
Gramado e Canela somam dívidas de R$ 15 milhões
O Hospital Arcanjo São Miguel, em Gramado, sofreu intervenção da prefeitura em fevereiro do ano passado. Na época, havia possibilidade do fechamento da urgência e emergência e da UTI por conta de problemas financeiros. Conforme o diretor de controladoria do hospital, Ricardo Pigatto, o funcionamento está normalizado, exceto pelas cirurgias eletivas.
— Os médicos que realizam os procedimentos estão paralisados devido a um pagamento que está sendo negociado com a prefeitura. Mas, desde o ano passado, tivemos um incremento no número de colaboradores, atendendo às exigências do Estado.
A situação financeira da instituição também foi estabilizada, apesar das dívidas. A previsão é fechar o ano com quase R$ 3 milhões no vermelho, e ainda há outro empréstimo de R$ 2 milhões que vence em fevereiro de 2018. As cifras assustam, mas como não há novos débitos, os cerca de 310 funcionários estão sendo pagos em dia. Segundo Pigatto, sem as dívidas anteriores, o hospital teria superávit de R$ 30 mil por mês.
— Essas dívidas terão de ser renegociadas, com certeza — antecipa.
Apesar de estar num lento caminho para a recuperação, o futuro do Hospital Arcanjo São Miguel é incerto. O período de intervenção pela prefeitura já foi prorrogado e acaba no ano que vem. Conforme o diretor, há rumores de que a entidade proprietária do hospital não vai querer retomar a instituição.
— Não se sabe o que vai ser feito. Ou vem uma entidade e assume, ou pode ocorrer uma desapropriação. Mas a intenção é de que até lá a situação esteja normalizada, com a dívida a longo prazo podendo ser paga — aponta.
HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL
:: Repasses*:
União: R$ 323,2 mil/mês
Estado: R$ 99,5 mil/mês
Município: R$ 476,2 mil/mês
:: Gastos: R$ 2 milhões/mês
*O hospital também atende por convênios
:: Dívidas: R$ 4,9 milhões (previsto até o fim do ano e empréstimos que vencem até fevereiro)
O Hospital de Caridade de Canela vem de uma situação ainda mais complicada: a entidade tem uma dívida de cerca de R$ 10 milhões, sendo metade referente ao não pagamento de impostos e direitos trabalhistas. No início do ano, uma comissão de voluntários assumiu a direção da instituição, que em 2016 chegou a deixar de oferecer cirurgias, atendimento obstétrico e anestesia, já que os profissionais estavam sem receber salário.
Mesmo com as dificuldades, o presidente do hospital, Antônio Saldanha, diz que a nova administração optou por qualificar os serviços ofertados.
— Começamos a ofertar o serviço de oftalmologia, que não era realizado, no qual o hospital é referência regional. Também restauramos o serviço de ortopedia e traumatologia e iniciamos a realização de cirurgias eletivas, que não eram realizadas. Estamos atendendo todas essas áreas a despeito das dívidas — ressalta.
A recuperação, porém, depende da continuidade dos repasses. Hoje, Saldanha diz que as verbas estão chegando com regularidade mas, como mais de 90% dos atendimentos são pelo SUS, qualquer interrupção pode ser fatal.
— Estamos no fio da navalha, se atrasa um dos repasses, temos problemas — reforça.
HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA
:: Repasses
União: R$ 380 mil/mês
Estado: R$ 270 mil/mês
Município: R$ 272 mil/mês
:: Gastos: R$ 920 mil/mês
:: Dívidas: cerca de R$ 10 milhões
Decisão judicial segura o caixa em Garibaldi
O Hospital São Pedro, em Garibaldi, é uma das exceções da região. A instituição está com o caixa equilibrado, conforme o administrador Jaime Kurmann, e recebe repasses regularmente. A situação se explica: o município de Garibaldi entrou na Justiça contra o Estado e o hospital é, desde o ano passado, uma das 64 instituições que está recebendo verbas por determinação judicial.
O pagamento em dia, porém, não é suficiente para fechar as contas do hospital, diz Kurmann:
— O atendimento pelo SUS, na prática, só dá prejuízo. Para cada R$ 100 gastos, a União paga em média R$ 65. E o atendimento pelo SUS cresceu nesse ano cerca de 25% para nós, já que na crise o pessoal tem largado os planos.
Para evitar o colapso e manter o pagamento dos cerca de 180 funcionários e 50 médicos e os cerca de 6 mil atendimentos mensais —3,9 mil deles pelo SUS, o hospital fomentou parcerias com municípios vizinhos.
— Agregamos exames de diagnósticos por imagem e cirurgias eletivas para Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza e Barão, que antes não eram realizados — explica.
Desta maneira, o hospital consegue ser reembolsado por mais procedimentos. A instituição também é referência microrregional em média complexidade.
HOSPITAL SÃO PEDRO
:: Repasses*:
União: R$ 175 mil/mês
Estado: R$ 87,5 mil/mês
Município: R$ 250 mil/mês
*O hospital também atende por convênios
:: Gastos: R$ 1,3 milhão/mês
:: Dívidas: não divulgado
Estado deve quase R$ 3 milhões ao Pompéia
Maior hospital da região e referência para 49 municípios, o Pompéia funciona com um "equilíbrio econômico muito frágil", conforme define o superintendente-geral Francisco Ferrer. Ele relata que o repasse de verbas do governo do Estado não chega desde junho, totalizando R$ 2,4 milhões a menos no caixa. A parcela de R$ 400 mil referente a outubro também não deve ser paga.
— O hospital presta o serviço naquilo que tange os programas contratados, da UTI, gestação de alto risco e urgência e emergência, mas não recebe o recurso.
Além disso, há preocupação com o possível atraso de pagamentos do Instituto de Previdência do Estado (IPE) para o final do ano.
— Essa dúvida preocupa porque dificulta num período de pagamento de 13º salário, férias. O fluxo de caixa, uma vez atingido, dificulta bastante — reforça Ferrer.
O superintendente defende que é impossível fazer uma gestão hospitalar eficiente com a escassez de recursos. Além disso, o Pompéia, ao contrário de outros hospitais da região que buscam captar mais atendimentos, convive com a ocupação máxima de leitos da UTI, no pronto-socorro e na internação pelo SUS, além de longas filas para cirurgias.
— Temos debatido muito uma redistribuição para atendimentos na traumato e ortopedia, de alta e média complexidade, e também na neurocirurgia, que é um pouco menos grave. Tem de se buscar uma alternativa, seja em Caxias ou na região, para ser compartilhado com o Pompéia — destaca.
HOSPITAL POMPÉIA
:: Repasses*:
União: R$ 2,8 milhões/mês
Estado: R$ 400 mil/mês
Município: R$ 1,7 milhão/mês
*O hospital também atende por convênios
:: Gastos: entre R$ 12 milhões e R$ 12,5 milhões/mês
:: Dívidas: não divulgado
Hospital Geral projeta déficit de R$ 6 milhões
Único hospital que atende 100% pelo SUS em Caxias, o Hospital Geral sente com mais força as irregularidades no repasse de recursos públicos. De acordo com o diretor da instituição, Sandro Junqueira, as verbas tem chegado no prazo, mas a crise do hospital vem de um gradual corte de recursos iniciado em 2015, quando o governo do Estado reduziu os investimentos na área da saúde.
— A situação é bem complexa, nós não tivemos aumento do Estado. O convênio nesse ano foi renovado no mesmo valor, e o município retirou R$ 250 mil que suplementava essa defasagem. Estamos com déficit previsto de R$ 6 milhões, é algo que foge do nosso controle — lamenta.
Para tentar amenizar o problema, o hospital atuou na redução de custos, mas a chegada do fim do ano preocupa. Em outubro, Junqueira esteve em Brasília conversando com deputados federais para tentar captar recursos para o funcionamento da instituição. Em junho, o pronto-socorro do hospital deixou de receber novos pacientes por alguns dias, devido à superlotação. Agora, os pacientes passam por triagem e, em casos menos graves, são encaminhados para as UBSs.
— Estamos tentando reduzir custos, reexaminar processos, mas já estão os mais baixos possíveis. O que falta é receita, não sabemos o que vai acontecer em 2018 — declara o diretor.
HOSPITAL GERAL
:: Repasses:
União: não divulgado
Estado: R$ 2,8 milhões/mês
Município: R$ 214 mil/mês
:: Gastos: não divulgado
:: Dívidas: R$ 6 milhões, com déficit de R$ 500 mil/mês
Hospital de Farroupilha pode parar até o fim do ano
O tradicional Hospital Beneficente São Carlos, em Farroupilha, atravessa a situação mais grave entre as intuições da região. Com déficit de R$ 40 milhões acumulado ao longo das últimas duas décadas, a instituição tenta, lentamente, retomar o funcionamento normal. De dois anos para cá, o hospital já suspendeu cirurgias, o atendimento no pronto-socorro e funcionários entraram em greve por falta de pagamento.
Nos últimos meses, conforme a superintendente Janete Toigo, a produtividade da instituição melhorou.
— Nós continuamos lidando com as dividas que estão aí, mas estamos com todos os setores funcionando, até com capacidade ociosa. Até esse mês, os salários estão em dia, com a ajuda de voluntários e colaboradores. Conseguimos resgatar a credibilidade, a população está muito participativa — relata.
A instituição, que ainda depende de doações de alimentos e materiais de limpeza, tenta reduzir os custos por meio da diminuição no quadro de funcionários. Hoje, são 300, e podem ser reduzidos para cerca de 220 a médio prazo.
Há um grande obstáculo, porém, no caminho da recuperação: a prefeitura de Farroupilha cobra do hospital o retorno de um adiantamento de cerca de R$ 1 milhão que foi concedido no ano passado, com pagamentos para novembro e dezembro. A primeira parcela vence já nesta segunda-feira.
— Isso é crítico para a nossa folha de pagamento. Na prática, inviabiliza o funcionamento em novembro e dezembro. Não será possível não fazer os pagamentos — alerta.
Nesta semana, o conselho do hospital se reuniu para buscar alternativas, mas nada foi decidido, segundo Janete. Um novo encontro foi marcado para a próxima semana.
O prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves (PDT), afirma que a cidade vê com preocupação a situação financeira do hospital, mas ressalta que o Executivo adiantou os recursos justamente visando a estabilização do caixa da instituição.
— Temos uma preocupação muito grande com as condições do hospital. Ele é filantrópico, mas particular. E pelo que estamos vendo, gastou mal o dinheiro que foi adiantado e não buscou uma recomposição com os planos privados, que é onde pode buscar dinheiro novo — defende.
Caso sobreviva a 2017, o hospital tem planos de recuperação para o ano que vem, garante a superintendente Janete Toigo.
— Sempre é turbulento, mas estamos renegociando contrato com o município, prevendo remodelação e ampliação de serviço, a partir de algumas emendas parlamentares. Se conseguirmos sobreviver, temos bons projetos.
HOSPITAL SÃO CARLOS
:: Repasses*:
Município: R$ 1 milhão/mês
Estado: 90 mil/mês
União: 700 mil/mês
*O hospital também atende por convênios
:: Gastos: R$ 2,5 milhões/mês
:: Dívidas: R$ 40 milhões
