No final da tarde de sexta-feira, o prefeito Daniel Guerra (PRB) recebeu uma comitiva do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) para falar, entre outros assuntos, sobre a gestão compartilhada do Pronto Atendimento 24 Horas, o Postão. O tema tem gerado polêmica e colocado servidores e administração municipal em lados opostos. O poder público defende que a gestão compartilhada vai permitir a transferência de profissionais para as unidades básicas de saúde (UBSs) reforçando a rede de atenção básica. Já os funcionários e médicos que, além de serem contrários à transferência, argumentam que a terceirização enfraquece o sistema de saúde do município.
A reunião foi à portas fechadas e começou às 18h. A reportagem foi impedida de entrar no prédio da prefeitura. Também no lado de fora, servidores protestaram com cruzes e cartazes com frases como "saúde não é mercadoria... sua vida não tem preço" e "quem terceiriza precariza".
Aleandro Balzaretti, 53 anos, é servidor público há mais de 20 anos. Destes, 18 trabalhou no Postão, onde ainda atua como enfermeiro. Ele relata que o clima entre os funcionários é de insegurança e frustração:
— Não esperávamos isso, porque o prefeito dizia que iria valorizar os servidores. Muitos (colegas) estão ficando doentes porque não sabem o que será do futuro. Fomos pegos de surpresa porque não fomos consultados. Foi uma decisão arbitrária do prefeito.
Leia mais
Terceirização do Postão volta à discussão em Caxias
Entenda por que o Postão está no centro da crise da saúde em Caxias
Com UPA Zona Norte aberta, foco é revitalizar o Postão 24 Horas de Caxias
Ao final da reunião, a assessoria de comunicação da prefeitura enviou nota dizendo que o prefeito ouviu todas as ponderações e questionamentos dos representantes do sindicato e reforçou o comprometimento do governo em oferecer uma saúde de qualidade para os usuários da rede pública do município.
Para a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, o encontro terminou sem avanços positivos.
— Nós acreditamos que tem que reformar as UBSs, organizar a estrutura e chamar os concursados. Ou seja, fazer um serviço qualificado, nas unidades para que não haja tanta pressão para o atendimento no Postão. Mas como não houve avanços, continuamos na luta contra a terceirização — disse.
Conselho não foi consultado
A implantação da gestão compartilhada no Postão 24H de Caxias do Sul ainda dependerá do parecer dos membros do Conselho Municipal da Saúde. O órgão que é composto por 36 conselheiros de diversos segmentos — representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de profissionais da área da saúde, de prestadores de serviço e da prefeitura — tem função deliberativa, ou seja, competência para decidir, em instância final, sobre questões e encaminhar ao Executivo para que execute a ação. Ainda que o Conselho não tenha sido procurado antes de a prefeitura anunciar a decisão, o papel deliberativo atribui a consulta obrigatória ao órgão antes do contrato com a nova prestadora de serviço ser assinado. Esta posição está permitida por meio do artigo 224 da Lei Orgânica do município, que assegura a participação direta do Conselho no controle de ações e serviços.
A próxima reunião do Conselho Municipal da Saúde ocorrerá na quinta-feira e abordará, além desta questão, questionamentos sobre as condições da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte.
— Para firmar o contrato com a empresa, o prefeito precisa da ata do conselho com a proposta dele já avaliada em plenário — explica o presidente do Conselho, Paulo Cardoso Alves.
Ainda que o assunto não tenha sido colocado na pauta entre os conselheiros, Alves acredita que o grupo não se posicionará contrário à gestão compartilhada. Isso não descarta a intenção do grupo em ser incluído na discussão. O fato de não ter sido procurado em nenhum momento para opinar sobre o assunto, foi considerado uma "mágoa" pelo presidente:
— Os conselheiros fazem uma eleição e o resultado será colocado em ata. Não achamos a gestão compartilhada de todo mal, o que não admitimos é que falem que o Postão nunca funcionou da forma como está. Não é verdade. Aquele povo se esforça, e só não faz mais até em virtude das condições e da procura da sociedade, que em mais de 80% das vezes, procura o Postão no lugar das UBSs — opina.
A secretária de Saúde, Deysi Piovesan, ocupa uma das cadeiras do Conselho. Procurada pela reportagem, ela disse que não poderia falar com o Pioneiro na sexta-feira.
