O município de Bento Gonçalves tem uma experiência parecida a que Caxias do Sul pretende adotar com a adoção de gestão compartilhada na área da saúde. Lá, segundo a Secretaria de Saúde, há décadas, os servidores que atuavam nas unidades e pronto-atendimentos eram contratados de uma empresa que presta serviço de mão de obra para a prefeitura. Segundo o secretário de Saúde de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira, o problema, nessa área específica, é que havia atraso no pagamento de salários por parte da empregadora que chegou a ocasionar paralisação dos funcionários. Também havia muita troca de servidores e, com isso, quebra no vínculo com a comunidade, uma das questões que norteiam o atendimento em saúde.
A partir de janeiro deste ano, a administração começou uma reestruturação na saúde que inclui a substituição dos servidores terceirizados por concursados. Cerca de 130 contratados, entre dentistas e farmacêuticos, por exemplo, já foram desligados e, no lugar deles, nomeados aprovados em concurso público. Permanecem terceirizados em torno de 300 servidores da saúde, como motoristas, técnicos em enfermagem, auxiliares administrativos e, principalmente, médicos – profissionais que os municípios têm mais dificuldade em contratar.
Porém, um dos serviços em que deve ser mantida a terceirização é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o qual a prefeitura de Bento Gonçalves contratou uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que não necessita de licitação, agilizando e facilitando o processo.
– A terceirização é uma ferramenta que tem que auxiliar (as prefeituras), não pode ter a gerência total do nosso sistema – argumentou Siqueira.
Para o secretário, a diferença entre os modelos não afeta os usuários.
– A população quer ter os serviços. Temos que prestá-los de forma transparente e com qualidade – declarou.
