Em contagem regressiva, Caxias do Sul tem exatamente um ano para, ao menos, dar início a uma das obras de trânsito mais aguardadas pela comunidade da Zona Norte e também por motoristas que trafegam pela Rota do Sol. Isso porque os quase R$ 3 milhões destinados pelo governo federal para a reformulação do acesso ao bairro Santa Fé, em frente ao antigo Posto São Luiz, estarão disponíveis somente até outubro de 2018.
A previsão da prefeitura é que a obra comece até fevereiro do ano que vem. Devido à complexidade do projeto, os trabalhos devem levar cerca de um ano para ficarem prontos. O ponto crítico fica no km 141 da RSC-453 e se desenha como um dos maiores gargalos viários da cidade. A reorganização do trânsito é tão necessária que, desde 2010, 259 acidentes foram contabilizados no trecho pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar. Essas ocorrências resultaram em pelo menos 141 pessoas feridas e uma morta.
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A corrida contra o tempo é capitaneada pela prefeitura, que aguarda a conclusão do projeto elaborado pela empresa terceirizada STE, após novo encontro na semana passada com o Departamento Autônomo de Estradas (Daer). Em 2015, o Estado já havia aprovado a execução das obras, mas o setor técnico da prefeitura listou itens que precisariam passar por adequação ainda na elaboração do projeto. Desde então, os desencontros se arrastam.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Cristiano de Abreu Soares, o projeto não contemplava o deslocamento de postes, a existência do registro de uma adutora que passava no local e alguns ajustamentos na via. Desde então, não houve nova apresentação do projeto ao Daer. Em cronograma elaborado pela prefeitura, a entrega deste esboço ao Daer ocorrerá em até um mês. A partir dali, novos passos encaminharão outras burocracias do projeto, como renovações de licença ambiental e orçamento.
— Estou otimista e feliz porque essa obra vai ser implementada. A gente sabe do risco que aquela comunidade corre. Esse processo envolve uma relação muito importante entre três entidades e, se todos fizerem sua parte, tenho certeza que a gente resolve muito rapidamente — afirma Soares.
A obra é orçada em R$ 2,6 milhões e viabilizada com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a prefeitura, já foi solicitada a prorrogação da verba uma vez. Será possível solicitar novo adiamento do prazo caso a obra se inicie dentro do tempo previsto.
Só dois pontos com melhorias
O acesso ao Santa Fé é um dos 16 pontos avaliados pelo Ministério Público em 2013 como críticos na Rota do Sol. Na época, ficou com o quarto lugar no ranking de concentração de acidentes. Até agora, por meio de convênios entre prefeitura e Daer, o trecho urbano da Rota do Sol recebeu intervenções no acesso ao bairro São Ciro II (lombada) e no trevo de acesso a Monte Bérico (conjunto de sinaleiras). O promotor Ádrio Gelatti, autor das ações que envolvem a necessidade de intervenções viárias na rodovia, está confiante que o processo correrá dentro do prazo.
— Estou com os processos para estudar e verificar se é necessário acionar o Estado. Caso não tenha movimentação de projetos e obras, ou ao menos a intenção do Estado em realizar obras quando houver dinheiro, avaliaremos se é o caso de uma ação civil pública — pontua o promotor.
Linha do tempo
:: Em 2012, a prefeitura anunciou mudanças no acesso ao Santa Fé. Construiria estradas laterais e um novo trevo. Com dinheiro próprio, a obra deveria ficar pronta em 60 dias. Não saiu do papel.
:: Em 2013, o Ministério Público elencou 16 pontos críticos na Rota do Sol que exigiriam obras. O acesso ao Santa Fé foi avaliado como prioritário para receber obras.
:: O repasse de dinheiro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, foi autorizado em 2014 para o pacote de obras que compõem o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM Caxias), o incluía a reestruturação do Santa Fé.
:: Em 2015, o Daer autorizou a prefeitura a fazer o projeto e uma empresa foi contratada. Na época, a prefeitura estimava concluir a obra do acesso em quatro meses após o término do projeto.
:: O Estado autorizou o início das obras em abril de 2016. Porém, devido à falta de detalhes técnicos, o projeto voltou à empresa que seguiu trabalhando na adaptação.
:: A burocracia seguiu pautando o trabalho e agora a empresa licitada terminará em 15 dias o projeto. A intenção é que as obras iniciam em fevereiro de 2018.
:: Como é hoje: quem vem no sentido Monte Bérico-Ana Rech e quer entrar no bairro Santa Fé, pelo antigo Posto São Luiz, é obrigado a parar em uma rua lateral, em frente à Secretaria Municipal de Obras. Ali, é preciso aguardar o tráfego diminuir e atravessar a pista, que tem dois sentidos. Além da demora, o risco de acidentes é enorme.
:: Como ficará: o condutor utilizará uma faixa secundária, que contornará um canteiro central. Nesse ponto, ele será obrigado a parar na rotatória e aguardar para cruzar apenas um sentido da rodovia (Ana Rech-Monte Bérico). Quem quiser seguir adiante no sentido Monte Bérico-Ana Rech não precisará parar.
Moradores prometem fiscalizar
A urgência da prefeitura em entregar a obra é a mesma desejada pelos moradores da Zona Norte. Com a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, em setembro, o fluxo na rotatória aumentou muito e, consequentemente, há mais exposição aos riscos do complicado acesso. Por isso, a Associação de Moradores (Amob) Santa Fé encaminhou ofício pedindo uma reunião com o Ministério Público (MP), a prefeitura e os vereadores. Os moradores também já protestaram pedindo celeridade na obra, conforme o presidente da Amob, Joevil Reis da Silva:
— Tem vezes que achamos que essa demora só acontece porque aqui é uma região de periferia. Estamos pedindo uma reunião com o secretário, que solicitou que formássemos uma comissão para acompanhar o andamento do projeto. Reunimos uns quatro ou cinco moradores e vamos cobrar.
Vidas perdidas na rotatória são lembradas por familiares que continuam a assistir o vaivém dos carros apressados. A autônoma Marcela Campos Pereira, 30 anos, perdeu um primo em um acidente no trecho há 11 anos. A história do motociclista Claudiomiro Godoy foi abreviada aos 36 anos ao colidir com um carro. Além de trágico, o acidente evidenciou o perigo do trecho para a família de Marcela, que sente pavor toda vez que precisa passar por ali.
— É muito triste e perigoso. Deus me livre deixar meus filhos passarem por aí sozinhos. Morro de medo que mais alguma coisa aconteça conosco — lamenta Marcela.
Cronograma das obras
:: O projeto do trevo está 90% concluído, segundo a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade. Restam adequações de iluminação e outros detalhes.
:: A empresa responsável pelo projeto, a STE Serviços Técnicos de Engenharia, apresentará à prefeitura o projeto finalizado em 15 dias. Isto deve ocorrer entre os dias 6 e 10 de novembro.
:: Uma nova reunião entre os três envolvidos - Daer, prefeitura e STE deve ocorrer para entrega do projeto, entre os dias 13 e 17 de novembro.
:: A prefeitura estima que a aprovação do Daer ocorra até 30 de novembro.
:: Os meses de dezembro e janeiro serão necessários para a atualização da licença ambiental e também do orçamento.
:: Com o projeto finalizado e aprovado, e as licenças e orçamentos atualizados, restará à Codeca elaborar a proposta para execução da obra. Desde o início do projeto, a empresa foi anunciada como a responsável pela execução. No entanto, caso a parceria não seja firmada por motivos financeiros ou administrativos, poderá haver licitação para uma nova empreiteira. Por enquanto, esta possibilidade não é cogitada pela prefeitura. O processo licitatório levaria pelo menos seis meses.
Situação não é inédita
A prefeitura de Caxias do Sul vivenciou pressão semelhante em 2011, quando precisou correr contra o tempo para não perder a verba de R$ 300 mil utilizada para a construção da passarela na BR-116, no bairro São Ciro. O dinheiro, do Ministério das Cidades, foi usado para erguer uma estrutura de concreto próximo à entrada do bairro, entregue em novembro de 2014.
