É difícil andar por ruas de Caxias do Sul e não encontrar animais abandonados. Mesmo que não exista uma estimativa de quantos cães e gatos estão nesta situação, o que se sabe é que a população de bichos em vulnerabilidade cresce cada dia mais: a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que somente no Brasil existam mais de 30 milhões de animais vagando pelas ruas. Como alternativa para controlar o problema, a prefeitura realizava até o final do ano passado uma média de 700 castrações gratuitas por mês, conforme números divulgado pela gestão passada. Porém, em março, o serviço foi suspenso pelo prefeito Daniel Guerra (PRB), com a justificativa de reformulação do programa de esterilizações.
Leia mais:
Protetoras de animais de Caxias pedem retomada urgente das castrações
Projeto pretende deixar animais do Canil Municipal de Caxias do Sul livres das correntes
Por dia, Caxias do Sul registra média de duas denúncias de maus-tratos a animais
Agora, cinco meses depois do cancelamento das cirurgias, a prefeitura lançou, na terça-feira, o edital de licitação para a contratação de uma nova empresa que prestará os serviços de castrações, além da microchipagem de cães e gatos. A documentação encaminhada à Central de Licitações (Cenlic) aponta mudanças que, na visão do Executivo, servirão para obter o controle populacional de forma rápida e efetiva. A ideia do novo programa, elaborado pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), é atender exclusivamente aos animais que pertencem às famílias de baixa renda, que precisarão estar vinculadas ao cadastro único ou a algum programa da Fundação de Assistência Social (FAS).
Na época em que houve a suspensão do serviço, um estudo feito pelo departamento chegou à conclusão de que os bairros não estavam sendo atendidos dentro do que cada comunidade necessitava. Por isso, a prefeitura pretende atuar em novas frentes, direcionadas para as áreas mais povoadas de animais, casos dos bairros Fátima, Reolon, São Caetano, Galópolis, Desvio Rizzo e Serrano.
Para as protetoras de animais, a mudança no cadastro preocupa, já que cães e gatos de rua, obviamente, não possuem tutores para representá-los.
– Então, animais que vivem abandonados nas ruas não serão castrados? As protetoras recolhem estes animais, abrigam eles em suas casas, ajudam a amenizar o problema da cidade e ainda precisam pagar as castrações? Nossa luta é completamente voluntária, é por amor aos bichos, e queremos apoio para que todos sejam atendidos – questiona Tatiana Furlan, protetora independente e médica.
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, Marcelly Paes Felippi, haverá uma parceria com as protetoras interessadas em participar do programa.
– Os animais que estão soltos na rua são de responsabilidade do município. Portanto, quando formos fazer os levantamentos nos bairros, iremos identificar quais são as protetoras voluntárias daquela região e, a partir daí, vamos auxiliar na solicitação da castração. Lutamos todos pela mesma causa, que é proteger estes cães e gatos.
No entanto, a própria diretora afirma que não existe um bom relacionamento com todos os protetores de animais da cidade. Ela, inclusive, falou à reportagem que as mais de 30 manifestantes que protestaram em frente à prefeitura na manhã de terça-feira não são parceiras da administração. Esta situação pode dificultar o cadastro de cães e gatos que não possuem tutores.
Além do novo formato de requisição, exclusiva para animais de famílias de baixa renda, outras duas mudanças geram desconforto: o cancelamento de mais de 8 mil cadastros de cães e gatos que já aguardavam pela castração e a redução no número de procedimentos mensais. Isso porque, na gestão passada, qualquer cidadão podia solicitar o procedimento numa unidade básica de saúde (UBS), o que gerava o dobro de castrações estimadas para o novo programa, que devem ser de 340 por mês, já incluindo às microchipagens.
Serviço deve ser retomado até outubro
:: As empresas interessadas em concorrer ao serviço das castrações terão até 27 de agosto para reunir a documentação.
:: A empresa selecionada deve ser divulgada no início de setembro. Portanto, o serviço deve voltar a atender a população entre a segunda quinzena de setembro e a primeira de outubro.
:: Os animais castrados por meio do convênio serão identificados com a aplicação de microchips eletrônicos e registrados em banco de dados.
:: O contrato estipulado no novo edital terá duração de um ano.
:: O último contrato para prestação do serviço encerrou no dia 19 de março deste ano.
:: Conforme a prefeitura, o orçamento aprovado em 2016 para execução em 2017 não destinava verba para a continuidade dos atendimentos.
:: Agora, foram liberados R$ 2 milhões do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fumdi), que serão investidos na manutenção do Canil Municipal e na licitação que contempla às castrações.
