Flagrados na última sexta-feira em condição análoga de escravidão numa propriedade rural de São Valentim da 6ª Légua, interior de Caxias do Sul, quatro indígenas da região de Cacique Doble retornaram às suas comunidades depois da intervenção bem-sucedida de auditores do Ministério do Trabalho. O proprietário do estabelecimento, que não teve o nome divulgado, sofrerá penas administrativas e vai entrar na chamada lista suja do trabalho escravo – duas empresas da Serra estão nela atualmente. Se reincidir, pode ser preso.
Somente em 2017, de acordo com a delegacia do Ministério do Trabalho em Caxias, outras 14 denúncias semelhantes foram registradas. Porém, o isolamento geográfico dos locais apontados nas acusações e o lapso temporal entre a denúncia e a fiscalização dificultam os flagrantes. As cidades serranas com casos mais recorrentes são Caxias, Cambará, Vacaria, Antônio Prado, Ipê e São Francisco de Paula.
– Muitas vezes, quando chegamos para a blitz, a situação está resolvida e não há mais ninguém, pois as colheitas são curtas. As vítimas não costumam ser tratadas como sujeitos, e sim como objetos. Como elas vivem em alta vulnerabilidade, acreditam em qualquer promessa – diz Vanius Corte, chefe da fiscalização da delegacia do Ministério do Trabalho em Caxias.
A maioria dos abusos ocorre em áreas rurais, durante as colheitas de melancia, maçã, cebola, batata e resina. Segundo Vanius Corte, a condição análoga de escravidão é caracterizada por condições degradantes do trabalho, jornada exaustiva, restrição à liberdade de deslocamento, retenção de documentos e não pagamento de salários, entre outros pontos.
Os indígenas localizados na 6ª légua, por exemplo, estavam alojados em um espaço sem banheiro, sem camas, sem roupas de cama e sem as mínimas condições de higiene. Restos de comida podre e fezes de ratos estavam espalhados no ambiente destinado às refeições.
– Temos uma cultura muito rudimentar na agricultura, um setor de colheita rápida, onde os produtores procuram o jeito mais barato. A terceirização é uma prática na colheita. Portanto, a escravidão não é uma questão aleatória. Está ligada à terceirização – afirma Ricardo Garcia, procurador do Trabalho em Caxias.
O proprietário da área da 6ª Légua terá de assinar as carteiras dos quatro indígenas e pagar os valores integrais de rescisão dos contratos. O MPT entrará com ação contra o homem, que também será denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Uma vez na lista suja do trabalho escravo, ele terá restrições para financiamento em bancos públicos por dois anos.
Aliciadores procuram analfabetos e prometem dinheiro
Em 2016, duas denúncias de trabalho escravo se confirmaram na Serra. Nos anos anteriores, os casos de maior gravidade ocorreram em Vacaria – quando quase 40 indígenas foram escravizados na colheita da maçã na cidade – e Caxias, onde três paraibanos chegaram a ser presos em 2013 pela operação Escravo Digital. As investigações apontaram que uma rede seduzia pessoas no Nordeste para a venda de CDs e DVDs no Rio Grande do Sul. O trio impedia as vítimas de retornarem para seus Estados em razão de ameaças e dívidas ilegais.
Representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo, o procurador Luiz Alessandro Machado defende mais investimentos em fiscalização para erradicar os abusos no sul do país:
– Participei de várias operações em lugares como Pará, Mato Grosso, Tocantins e Bahia, onde a situação é grave. Não temos uma fiscalização sistemática como a deles e precisamos avançar nisso para não deixar que o problema seja alimentado e cresça.
Conforme a professora Lodonha Coimbra Soares, coordenadora do Observatório do Trabalho da Universidade de Caxias do Sul (UCS), os aliciadores procuram analfabetos e prometem, além de dinheiro, uma mudança completa de vida. Entre 2003 e 2014, 72% dos trabalhadores libertados estavam nesta condição ou tinham, no máximo, concluído o ensino fundamental.
Lodonha cita que a ONG Walk Free estimou 161.100 mil pessoas em condição de escravidão no Brasil no ano passado, a maioria do sexo masculino, de 15 a 39 anos e com baixo nível de escolaridade. Apenas 885 foram resgatadas.
– A expansão das fronteiras agrícolas atrai migrantes pobres do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, além de latino-americanos de países como Bolívia e Paraguai, para a armadilha. Nos últimos tempos, observou-se também esse tipo de crime em centros urbanos, especialmente no setor têxtil e na construção civil – analisa a professora da UCS.
O que diz a Funai sobre o caso da 6ª Légua
A população indígena do estado Rio Grande do Sul é de cerca de 30 mil pessoas que residem em terras indígenas, acampamentos, retomadas e zonas urbanas. Durante alguns períodos do ano, principalmente na safra da maçã e outros cultivos, alguns indígenas deslocam-se até a Serra Gaúcha e região central Estado para trabalhar nas fazendas produtoras para complementar e até mesmo garantir renda para subsistência econômica. A Funai tem ciência disso e procura acompanhar essa movimentação por meio das coordenações técnicas locais. Na medida possível, busca intermediar essas relações, principalmente quando há suspeita de algum tipo de violação de direitos. A Funai, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, realizou por exemplo diligência em uma propriedade na cidade de São Francisco de Paula/RS, em abril, onde nada foi constatado. Os indígenas vítimas do caso em tela já retornaram às suas aldeias de origem, estando em convívio com a comunidade.
