Em plena crise financeira que paralisa prefeituras, governos estaduais e empresas, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) diz que pode bancar um reajuste menor da tarifa da água sem prejudicar investimentos e o funcionamento dos serviços à população em Caxias do Sul. A gestão anterior da autarquia havia determinado aumento de 8,11%, decreto que foi derrubado e refeito na terça-feira pelo prefeito Daniel Guerra (PRB).
O acréscimo de 6,45% na tarifa mínima a partir de março é o menor percentual desde 2014. Fica levemente abaixo da inflação estimada no ano passado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), uma referência que embasa o aumento das taxas de serviços públicos para o ano seguinte.
O diretor-presidente interino do Samae, Gerson Panarotto, afirma que a projeção de menos dinheiro entrando não trará impacto na saúde financeira da autarquia, pois os recursos para o pagamento de dívidas e de obras não serão alterados. A decisão foi tomada após uma rápida análise sobre as despesas do Samae.
Para permitir o reajuste abaixo da inflação, Panarotto diz que reduzirá o aluguel de veículos de terceiros e de servidores, cortará CCs e postergará a futura nomeação de 12 servidores num concurso previsto para ser realizado no primeiro trimestre deste ano. Os cortes incluem outras despesas que ainda estão sendo elencadas, mas todas fazem parte do bolo de custos fixos da autarquia. A previsão para 2017 é arrecadar R$ 200 milhões com a tarifa de água e esgoto, segundo Panarotto. Os cortes permitirão uma economia de R$ 2,5 milhões ao final do ano.
– É um cálculo baseado pela média do ano anterior. Por isso se fez com rapidez – explica Panarotto.
Questionado porque foi possível a tarifa menor num pior momento para a economia, o diretor resumiu:
– Se teve 10% de aumento em ano anterior é porque os custos levaram a isso.
NOVO VALOR
A partir de março, a tarifa mínima em Caxias passa de R$ 25,65 para R$ 27,30. O metro cúbico, por sua vez, sobe de R$ 5,13 para R$ 5,46.
PROMESSA
Para fazer valer a economia, o Samae promete:
:: Corte de 9 vagas de CCs (as 14 vagas da gestão anterior foram reduzidas para 5 e nem todas as restantes estão preenchidas).
:: Revisão na locação de veículos e de imóveis (o valor gasto com esses aluguéis não foi divulgado).
:: Adiamento da nomeação de 12 dos futuros aprovados em um concurso público.
:: Outras despesas estão sendo avaliadas.
RECURSOS
Entenda como funciona o orçamento da autarquia, que gerenciará em 2017 recursos na ordem de R$ 224 milhões.
:: R$ 157 milhões é o valor aproximado que será retirado desse orçamento para as despesas fixas em 2017. Inclui o pagamento de salários, de energia elétrica, de locação de imóveis e de veículos, entre outros. Corresponde a 70% do total de R$ 224 milhões do orçamento total.
:: R$ 29 milhões é o valor aproximado que será gasto em obras em 2017, ou 13% do orçamento.
:: R$ 38 milhões é o valor aproximado que será gasto no pagamento de juros e amortização de dívidas, ou 17% do orçamento.
CORTES
Os cortes anunciados no Samae abrangerão a área de despesas fixos do Samae (pessoal, energia elétrica, aluguel de imóveis e de veículos, entre outros):
:: R$ 2,5 milhões é o total da economia anunciada pelo Samae por meio de cortes dessas despesas, o que corresponde a cerca de 1,6% dos gastos anuais de R$ 157 milhões. É praticamente o mesmo percentual da redução da tarifa de água divulgada na terça-feira pelo Samae (que baixou de 8,11% para 6,45%).