Uma reunião nesta quinta-feira deverá decidir se o serviço de coleta de lixo de Bento Gonçalves, suspenso nesta quarta-feira, seja restabelecido. O encontro entre o Ministério do Trabalho (MT) e a empresa prestadora do serviço, RN Freitas, deverá apresentar medidas emergenciais que a empresa deve tomar para que o trabalho possa continuar. A equipe do MT constatou irregularidades que colocam os funcionários da RN Freitas em risco de acidentes. O serviço é feito por 53 garis em 17 caminhões.
Segundo Vanius Corte, gerente do Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, os fatores de insegurança começam pelo fato dos trabalhadores percorrerem todo o trecho de coleta pendurados do lado de fora do caminhão, equilibrando-se em estribos de dimensões inadequadas. Por isso, ficam próximos dos compactadores de lixo na parte traseira do caminhão, e da própria lâmina que corta o material depositado. Com a aferição do tacógrafo dos caminhões, a equipe de inspeção notou que o caminhão chegava a trafegar a 80 km/h com os funcionários pendurados somente pela mão em barras de ferros inapropriados.
– Quando eles cansam, sentam na caçamba do caminhão e quase ficam encostados na lâmina. É um risco muito grande – defende Corte.
Os trabalhadores também não utilizavam equipamentos de proteção individuais (EPI). Ainda que não exista previsão imediata para que o serviço seja normalizado, a reunião desta quinta-feira pode dar brevidade ao processo.
– Basicamente, pediremos que se comprometam com o uso dos EPIs, que respeitem o limite de velocidade de até 30 km/h, que não permitam que os funcionários subam e desçam dos caminhões em movimento – explica o gerente.O Pioneiro procurou a empresa RN Freitas, que não atendeu aos telefonemas.
Mais casos na Serra
Segundo informações do Ministério do Trabalho, outros três processos envolvem limpeza urbana na Serra Gaúcha. A Geral Transportes Ltda., empresa responsável pela coleta de lixo orgânico e seletivo em Gramado e em Canela, firmou termo de ajuste de conduta (TAC), comprometendo-se a corrigir irregularidades de segurança de meios ambientes de trabalho da coleta, recebimento e triagem do lixo. Na atividade dos garis, há risco de quedas e atropelamentos e, na de triagem, riscos de contato com materiais contaminados e produtos químicos. O acordo firmado deverá extinguir a ação em relação à empresa. A ação prosseguirá apenas em relação aos municípios de Gramado, Canela e São Francisco de Paula, contra os quais remanesce o pedido de responsabilização pela negligência do dever de fiscalizar a regularidade da conduta da empresa por eles contratada.
O segundo processo é contra a Reciclagem Serrana, de Nova Bassano, que presta serviço de coleta de lixo para São Francisco de Paula. Após a interdição do serviço prestado pela Geral, em agosto, a prefeitura de São Francisco de Paula rompeu o contrato com a empresa. Contratou emergencialmente a Serrana, que também teve seu serviço interditado pelo MT em 13 de outubro. As atividades da Geral estão mantidas por liminar em Canela e Gramado. A empresa deve comprovar, por meio de documentação à Justiça, a utilização de equipamentos e adoção de práticas seguras.
No terceiro processo, a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), responsável pela limpeza urbana da cidade (recolhimento de resíduos domiciliares, capina e varrição de ruas), também firmou uma TAC.
