A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul decidiu manter a guarda de uma menina haitiana, hoje com quase cinco anos de idade, com uma família de brasileiros de Carlos Barbosa. A mãe biológica da garota veio do Haiti para a Serra em busca de oportunidades de emprego e estudo há cinco anos. O advogado dela, Marcelo Corrêa, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
– Ela (mãe biológica) tem condições totais de assumir a guarda. Não se trata de uma refugiada do Haiti por causa do terremoto (de 2010, que matou mais de 200 mil pessoas). Ela tinha residência fixa e negócio próprio no país, e procurou o Brasil para estudar. Nunca foi um problema de ordem financeira.
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A haitiana tem cerca de 30 anos e mora atualmente em Bento Gonçalves. O pai da criança, também haitiano, vive nos Estados Unidos. A disputa é resultado de uma relação que começou amigável e ruiu aos poucos. A mulher teve o filho em Manaus (AM) no início de 2012 e, logo após o parto, se mudou para Carlos Barbosa. Na cidade serrana, arrumou emprego, mas tinha que pedir ajuda a uma dona de casa na vizinhança para cuidar da garota.
Os cuidados iam das 6h às 21h, e a mãe se comprometeu a pagar pelas despesas com alimentação e fraldas. Esse repasse de dinheiro não chegou a ser feito com regularidade. No final do expediente de trabalho, a haitiana buscava a filha. Nesse meio tempo, o filho da cuidadora e a esposa dele conheceram a menina. O vínculo de proteção e amizade evoluiu para o afeto.
A relação entre as duas famílias declinou cerca de seis meses depois. O casal de brasileiros afirmou à época que a haitiana se mostrou relapsa e, às vezes, não aparecia para levar a criança para casa. Também teria deixado de pagar pelos cuidados. Em algumas ocasiões ficava dias sem contatar e afirmava não ter condições financeiras para criá-la. Por fim, ela teria oferecido a guarda ao casal, versão negada pelo advogado Marcelo Corrêa.
Representada por um defensor público no início do processo, a haitiana buscou apoio de Marcelo Corrêa por meio da Associação dos Imigrantes Haitianos de Caxias do Sul. Em agosto de 2014, o casal de brasileiros denunciou na polícia uma suposta invasão de moradia, agressão e ameaça por parte da imigrante. Dois dias depois, a Justiça concedeu a guarda provisória com base na ocorrência e no histórico de ameaças e abandono relatado pela família de Carlos Barbosa. O casal já havia ingressado com o pedido de guarda em julho do mesmo ano.
