O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal sobre vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Enem. Conforme o instituto, o inquérito está em curso, corre sob sigilo e ainda não foi concluído.
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Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal no Ceará recebeu relatório da Polícia Federal sobre a investigação de fraudes nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) confirmando que as provas dos dois dias do exame, além da redação, vazaram antes do início da apuração para pelo menos dois candidatos.
Segundo o MPF, o relatório aponta que os candidatos tiveram acesso à "frase-código" que permitiria preencher o cartão de respostas corretamente, independentemente da cor da prova aplicada. Sobre a redação, a PF apurou que os candidatos presos começaram a fazer pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir das 9h38min do dia 6 de novembro, dia da prova, o que indica que tiveram acesso ao assunto antes do início da aplicação, às 13h30min.
Em nota, diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Enem, citado pelo Inep, o Instituto prestou esclarecimentos.
1. O Inep oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;
2. O Inep reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;
3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do Exame;
4. O Inep reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016;
5. O Inep lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal, foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;
6. Ao mesmo tempo, o Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O Inep lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do Enem em anos anteriores;
7. Por fim, o Inep reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.
