A instalação de uma unidade de saúde dentro da Penitenciária Regional de Caxias do Sul, no Apanhador, é um indicativo de duas preocupações dos órgãos públicos: o atendimento médico com dignidade aos apenados e a redução do deslocamento deles aos postos de saúde do município, o que pode aliviar o fluxo de atendimento aos pacientes comuns. Isto porque atualmente cerca de 90 detentos são atendidos toda semana no Postão 24 horas, o que envolve escolta e outros gastos de logística, já que o presídio fica a 30 quilômetros do centro de Caxias. Além disso, por lei, os apenados possuem atendimento prioritário nestes serviços, o que interfere na demanda de consultas e gera desconforto entre os pacientes que aguardam por horas no Postão.
– Não podemos esquecer que quem está aqui também é ser humano, e que este é um espaço de ressocialização. Sem falar que toda vez que eram encaminhados até o Postão, sempre havia um questionamento: será que é mesmo doença? Será que não é uma emboscada, alguém não está esperando lá para tirá-lo da prisão?– avalia o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT).
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Inédita na Serra, a iniciativa é fruto de uma parceria entre a prefeitura, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Estado. O espaço de 247,68 m² fica em um dos pavilhões da penitenciária: há sala administrativa, consultório multiprofissional, sala de odontologia, sala de vacinas e outra para procedimentos diversos, uma sala de lavagem e esterilização de material, quatro sanitários, uma farmácia, sala de coleta de exames e realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C. Há também duas celas de observação, sendo que uma delas conta com isolamento para internação de homens com doenças contagiosas: eles permanecem ali até a transferências para serviços de média e alta complexidade fora do presídio.
O atendimento ocorre durante o turno da manhã, quatro vezes por semana. Oito profissionais, das áreas de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Serviço Social serão responsáveis pelo atendimento.
– Atualmente, os detentos já tinham atendimento duas vezes por semana com um médico. Agora, o serviço será aprimorado, sem falar nos benefícios para a sociedade afirma o médico César Augusto Roncada, que realizará consultas na unidade.
Serviço pode chegar na Pics
O município é responsável por fornecer os servidores do posto no Apanhador, deslocando profissionais que já atuavam em unidades básicas de saúde (UBS) da cidade. Eles foram selecionados conforme o perfil, segundo a diretora da Secretaria de Saúde, Marta Fattori. Já a Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul (VEC) destinou R$ 170,7 mil para a compra e instalação de equipamentos. A Secretaria Estadual da Saúde repassará R$ 13,8 mil mensais para custeios. Para o repasse de recursos federais, o serviço depende de credenciamento do Ministério da Saúde.
O processo de implantação da unidade no Apanhador começou em 2014, e o espaço ficou pronto no fim do ano passado. A inauguração só ocorre agora porque era necessário adquirir os equipamentos.
– Eles (os presidiários) são uma população muito carente fisicamente. O próprio confinamento propicia a propagação do HIV, da tuberculose, entre outros fatores. Esperamos que 99% dos casos que antes eram encaminhados ao Postão sejam resolvidos aqui – explica a juíza da VEC, Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, uma das idealizadoras do projeto.
A intenção é que uma unidade de saúde seja inaugurada até o fim do próximo ano também na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics). A VEC já destinou cerca de R$ 100 mil para a construção do espaço, que passa por análise.
– A dificuldade na Pics é estrutural. No Apanhador, a unidade de saúde fica longe das celas, mas na Pics é bastante próxima. São estas questões que estamos resolvendo – adianta Milene.
