A Secretaria da Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, garantiu nesta quarta-feira que a verba para o início das obras do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, está disponível. O órgão quer lançar o edital de licitação no começo de 2018, mas, para isso, depende de dois fatores. O primeiro e mais importante é a desapropriação de uma área de 445 hectares em Vila Oliva, que só ocorrerá se o governo do Estado liberar os R$ 20 milhões necessários, já que a prefeitura de Caxias não tem recursos.
O segundo fator essencial para tirar do papel a esperada obra, que vai beneficiar toda a Serra Gaúcha, é a celeridade nos licenciamentos ambientais que serão exigidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A SAC espera estudos razoáveis, que possam ser executados dentro de um ano, para obter a liberação em dezembro de 2017. Na semana que vem, a Fepam deve comunicar o que tem de ser feito na área.
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– A gente realmente precisa que elas (desapropriações) aconteçam ao longo desse horizonte de projeto nosso, que é um ano. É um prazo coerente. Temos os recursos para executar, o caminho está livre para, em 2017, sentarmos e planejarmos as obras de fato – disse Marcio Maffili Fernandes, coordenador geral de planejamento da SAC, ao prefeito de Caxias, Alceu Barbosa Velho (PDT), e ao prefeito eleito, Daniel Guerra (PRB).
Mas como obter a liberação de R$ 20 milhões do Piratini, se a gestão de José Ivo Sartori não consegue nem pagar o funcionalismo público em dia? Alceu, que tem relação muito próxima com o governador, acredita que Sartori fará todo o esforço necessário para beneficiar a região que o projetou politicamente, nem que para isso obtenha empréstimos junto a bancos.
– O governador vai nos ajudar, mas a gente também entende a situação. Se a prefeitura tivesse esse dinheiro, fazia (o depósito) e depois o Estado ressarcia. Agora, chegou nesse momento, temos de definir – falou Alceu.
Em 2008, o Piratini se comprometeu, por meio do ofício 078/2014, a auxiliar financeiramente Caxias do Sul com as desapropriações. Ao todo, são nove proprietários, que detêm 445 hectares – não há moradias, o que deve facilitar os trabalhos após a venda. A planta com estudo preliminar foi aprovada em outubro deste ano. O governo federal pretende que o aeroporto, cujo custo estimado é de R$ 120 milhões, funcione sem obras de reforma até 2035.
No começo, ele será apenas de passageiros, mas o projeto prevê a ampliação para terminais de carga, uma histórica reivindicação dos empresários da Serra. Para essa obra, porém, o governo federal não destina recursos e abre espaço para a iniciativa privada.
O aeroporto de Vila Oliva, no papel:
– Pista de 1.983 metros de comprimento e 45 metros de largura, com espaço para ampliação
– Pátio com espaço para oito aeronaves, que poderá ser ampliado para 12
– Área de combate a incêndio de 400 m²
– Estacionamento para 500 vagas
