Mais de 300 promotores de Justiça se reúnem a partir desta quarta-feira em Gramado, na Serra, no 13º Congresso Estadual do Ministério Público. Com o tema “O papel do MP na defesa da democracia brasileira”, os promotores irão debater o combate à corrupção, o novo Código Civil e as regras eleitorais para a disputa municipal deste ano.
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O encerramento do evento será feito pelo jurista português Paulo Sousa Mendes. Doutor em Ciências Jurídicas e professor associado de Direito da Universidade de Lisboa, Sousa Mendes irá palestrar sobre as novas tendências de Direito Penal na Europa.
O evento terá duração de três dias, com a realização de três painéis científicos e duas palestras. O primeiro painel irá abordar a Operação Lava-Jato e as técnicas de investigação na apuração dos crimes envolvendo a Petrobras.
Lotados em Brasília, o procurador regional Douglas Fischer e a procuradora Carla de Carli, demonstrarão como o MPF trabalha para obter delações premiadas de alguns dos acusados de corrupção na Lava-Jato. Em seguida, os debatedores irão discutir com o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP-RS, Diego Vilas, como aproveitar ferramentas utilizadas na operação para apurar crimes.
No segundo painel, o advogado e ex-procurador-geral de Justiça do Estado Sérgio Gilberto Porto e o doutor em Direito Processual Civil Nelson Nery Jr. farão uma abordagem do novo Código Civil. O estudo acadêmico se encerra com uma análise da legislação eleitoral e das regras para registros de candidaturas para a eleição deste ano.
O evento também terá um espaço para descontração. Consultor em Ética da Unesco e conhecido por palestras bem humoradas, o filósofo Clóvis de Barros Filho fará apresentação sobre confiança.
– Nesses tempos em que o MP tem sido atacado por suas ações, é importante dar uma injeção de ânimo nos colegas – ressalta o promotor João Tavares, vice-presidente da associação do órgão no Estado.
Serviço
O quê
23º Congresso Estadual do Ministério Público
Quando
De quarta-feira até sábado
Onde
No centro de convenções do Hotel Serra Azul, em Gramado
Quanto
R$ 250
Como se inscrever
No site da Associação do Ministério Público do RS (amprs.org.br)
*Zero Hora
