Após a interdição da Comunidade Terapêutica Ferrabraz nesta quinta-feira, em São Francisco de Paula, os cerca de 100 internos receberam encaminhamento da Secretaria Municipal da Saúde. Funcionários e monitores da instituição são investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) por denúncias de tortura, agressão e cárcere privado contra os pacientes.
De acordo com o secretário de Saúde, Rinaldo Simões, o estabelecimento funcionava sem alvará sanitário, porque não se enquadrava nas condições de comunidade terapêutica ou clínica de reabilitação. A comunidade funcionava há um ano em São Francisco de Paula.
- A Secretaria de Saúde do Estado já havia feito a inspeção e não conseguiu emitir o alvará para a casa, que até onde sabemos, funcionava de forma particular ou com convênios - afirma o secretário.
Os internos foram levados ao ginásio municipal, com acompanhamento da Brigada Militar, e receberam café da manhã e almoço. Lá, segundo o secretário, foram consultados por uma equipe médica que verificou o estado de saúde deles, além de psicólogos e assistentes sociais. Eles também deram depoimentos para a polícia. O conteúdo dos relatos é mantido em sigilo.
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- Eles estavam aliviados em sair dali, era o que podíamos perceber. As irregularidades serão investigadas, mas os internos não resistiram em sair dali - lembra Simões.
Dos cerca de 100 pacientes, pelo menos 30 eram de São Francisco de Paula. Eles foram entregue em casa pela prefeitura. Os demais foram encaminhados aos municípios, como Passo Fundo, Porto Alegre, Sapiranga, com passagens compradas pela administração pública ou ônibus fretados pelas cidades de origem.
- Foram todos comportados, ordeiros, e foi um dia pesado, mas não tumultuado. A Brigada Militar constatou que não havia nenhum foragido, e fez um trabalho com conduta muito cívica - descreve.
Os pacientes de São Francisco de Paula receberão atendimento da secretaria de Saúde.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, Fernanda Seibel Aranha, a interdição não tem relação com o inquérito aberto há quatro meses na delegacia. O pedido de fechamento partiu do MP por questões administrativas, segundo Fernanda.
Na semana passada, os agentes da delegacia apreenderam sprays de pimenta, algema e lanterna de choque dentro da comunidade. Conforme relatos dos pacientes, o material seria empregado para torturar e conter os internos.
