Acordos extrajudiciais na Defensoria Pública são opção para agilizar divórcios em Caxias

Enquanto pilhas de processos judiciais acumulam nas salas do fórum, encontros na Defensoria Pública de Caxias do Sul têm servido para buscar consenso e resolver, em cerca de dois meses, questões que se arrastariam por anos se levadas à Justiça.

Desde setembro de 2013, mais de 1,1 mil acordos extrajudiciais foram formalizados. Para se ter ideia da relevância, em 2014 a Defensoria Pública em todo o Estado formalizou 2,3 mil acordos envolvendo direito de família, incluindo os casos caxienses. Cerca de 700 processos de divórcios litigiosos tramitam no fórum de Caxias - a média é de cerca de dois anos de espera.

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A maior parte dos atendidos na Defensoria busca divórcio, mas os encontros também servem para mediar pensões alimentícias, guarda de filhos e uniões estáveis e homoafetivas. Os interessados conversam com um defensor público ou outro atendente, em ambiente onde o diálogo é a principal ferramenta. O Dia do Consenso, que ocorre nas quartas-feiras desde abril de 2014, integra o projeto Defensoria das Famílias, idealizado pelos defensores Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa. Dos mais de 1 mil acordos até agora, cerca de 900 ocorreram no Dia do Consenso.

- Existe um resgate moral, a ideia do fio do bigode, enquanto que no processo judicial existe a coisa da disputa. Observamos a criação da cultura mais do diálogo do que do litígio. Substitui uma lógica de que tudo é processo - entende Godoy.

Após dois anos vivendo juntos em união estável, a auxiliar administrativa Vanessa Barcarolo, 24 anos, e o pedreiro Marcelo de Souza e Silva, 34, viram no Dia do Consenso a alternativa para formalizar a dissolução de união estável (separação). No dia 16 de setembro, foram atendidos pelo defensor Arion Escorsin de Godoy e saíram com o acordo assinado. Em cerca de dois meses, um juiz deve emitir a separação.

- Eu vim aqui semana passada, me informei dos documentos que precisava trazer e hoje voltei com ele (Silva). Foi fácil, nos explicaram tudo direitinho - comenta Vanessa.

Quem procura a Defensoria Pública é orientado sobre a possibilidade de acordo extrajudicial. Interessados em não ingressar na Justiça comparecem na Defensoria por conta própria, explica Godoy:

- No processo tradicional, as pessoas seriam intimadas. Aqui é espontâneo, eles vêm juntos, desde o início veem que precisam dialogar, uma pessoa dá carona para a outra... As pessoas saem muito satisfeitas.