Nove serrarias de Jaquirana foram notificadas para entregar documentação que comprove cumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras (NRs). As notificações são resultado de força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que fiscalizaram as empresas segunda e terça-feira. Os estabelecimentos deverão ser autuados e multados pelo MTE. Até o final do ano, serão vistoriadas as demais indústrias do setor no município, que conta com cerca de 25 serrarias e madeireiras. A proposta do MPT é atuar para que todas as empresas do setor corrijam o ambiente de trabalho de forma negociada ou por meio de Ação Civil Pública (ACP). Nesse sentido, foram instaurados Inquéritos Civis (IC) contra todas as empresas já fiscalizadas.
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Na avaliação do procurador do Trabalho Rodrigo Maffei (do MPT em Caxias do Sul), é necessário que as empresas evoluam quanto à gestão de segurança no trabalho, havendo a necessidade imediata de melhorias nas máquinas e equipamentos, de forma a proporcionar maior segurança aos trabalhadores.
As serrarias são investigadas pelo MPT, principalmente pela falta de proteção em máquinas (serras circulares, serras-fita, destopadeiras, plainas, entre outras), com risco de acidente grave, possibilidade de mutilação e, inclusive, morte.
Insegurança
Serrarias de Jaquirana são notificadas por risco aos trabalhadores
Equipe do MPT e do MTE constatou falta de proteção em máquinas
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