O Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) de Caxias do Sul convocou paralisação geral da categoria para esta quarta-feira. Segundo o presidente da instituição, João Dorlan da Silva, cerca de 60 escolas municipais confirmaram a suspensão das aulas. As unidades básicas de saúde (UBSs) também devem reduzir o atendimento.
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A mobilização tem relação com a campanha salarial e plano de carreira dos servidores municipais, entre outras demandas elencadas pelo Sindiserv (ver abaixo). A categoria rejeitou as propostas do governo, que não teria atendido boa parte das 19 reivindicações apresentadas em abril.
- Os alunos já estão sendo avisados para não irem na escola onde houve adesão à paralisação. Os servidores dos postos de saúde vão atender casos de urgência e emergência - alerta Dorlan.
A programação do protesto inclui ato em frente ao prédio da prefeitura, na Rua Alfredo Chaves, das 9h às 12h. A mobilização no largo da prefeitura será retomada às 13h30min, e se prolongará até por volta das 16h. Após, o grupo se concentra na Câmara de Vereadores.
A secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, Jaqueline Bernardi, diz que a população não deve ser afetada nos serviços de saúde:
- É direito do servidor paralisar ou trabalhar se quiser. A regra é que se mantenha um terço dos servidores para dar conta do atendimento nos postos. Nas escolas, caberá a cada professor ou direção decidir se haverá aula ou não. Mas as aulas devem ser recuperadas em outro dia - esclarece Jaqueline.
Dorlan diz que a paralisação só ocorre porque há dificuldade de negociação com o Executivo. A secretária rebate:
- A negociação do dissídio está em andamento. Outra questão é o plano de carreira, que está também está em andamento e o prazo final é agosto. Portanto, ainda estamos dentro do prazo - garante Jaqueline.
CONTRAPONTO
O prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) entende que o protesto dos servidores está dissociado da realidade do país. Ele destaca que a administração mantém a reposição trimestral da inflação. este ano, os funcionários do município receberam mais de 7% de aumento - foram repassados 1,86% na folha de janeiro (referentes ao último trimestre de 2014), 3,50% em abril (janeiro, fevereiro e março) e 2,33% em julho (abril, maio e junho).
Pauta do Sindiserv:
1 - Ganho real de 4,3% e manutenção da Trimestralidade.
2 - Plano de carreira para todos os servidores, com reclassificação dos cargos e salários para corrigir todas as distorções salariais, com prazo de conclusão até agosto de 2015.
3 - Não ao aumento de alíquota do FAPS e do Ipam Saúde para o servidor.
4 - Concessão de 160 licenças-prêmio compensadas por mês e a redução do intervalo de concessão para 6 meses.
5 - Criação de cargos de servidores efetivos e abertura de concurso público para a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer e para a Secretaria da Cultura.
6 - Não à terceirização da saúde (UPA) e demais serviços privativos de servidor de carreira nas demais secretarias.
7 - Criação de gratificação de difícil acesso ou ajuda de custo para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, em exercício no interior do município.
8 - Nomeação permanente de servidores aprovados em concurso público.
9 - Alteração da lei que instituiu o Conselho Gestor do Ipam Saúde para composição paritária de representação e de votos dos conselheiros, e o fim do voto duplo do presidente do Ipam Saúde.
10 - Realização de assembleia pela presidência do Ipam Saúde com todos os segurados, para prestação de contas e demonstrativo de resultados das medidas de gestão, conforme decisão da Assembleia na UCS em 30 de maio de 2014.
11 - Renovação da validade das Leis nº 435, 436 e 437/2013, que instituiu a Parcela Autônoma Especial-PAE, caso não tenha sido aprovado a Reclassificação de Cargos e Salários, até agosto de 2015.
12 - Regulamentação através de pagamento de horas extras ou compensação de horário, aos servidores que forem convocados a trabalharem nos pontos facultativos.
13 - Regulamentar o Regime de Plantões dos educadores sociais da FAS e dos servidores do Samae que trabalham em regime de plantões de 12x36, bem como o pagamento em dobro nos feriados.
14 - Pagamento de gratificação de plantão para todos os servidores que trabalham neste regime, na administração direta e indireta.
15 - Garantir a isonomia das gratificações para os servidores que atuam em serviços de saúde, que são considerados essenciais e que funcionam 24 horas. Estender a gratificação para os serviços residenciais terapêuticos, centro de apoio psicossocial-álcool e drogas e unidade de acolhimento, como o PA 24 horas, Samu e Central de Exames.
16 - Pagamento de auxílio-alimentação em todos os afastamentos legais, inclusive nos plantões dos sábados e domingos, e o não desconto na compensação de horas.
17 - Pagamento de 40% insalubridade para os profissionais da UBS que realizam coleta de material biológico, bem como o pagamento aos servidores que trabalham em locais insalubres no Samae.
18 - Criação de gratificação de incentivo ou bolsa auxílio de estimulo a qualificação profissional, no percentual de 5% para os servidores estudantes.
19 - Realização e apresentação do laudo de monitoramento ambiental de todos os cargos da administração direta e indireta, de acordo com a Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal e NR9 do Ministério do Trabalho e Emprego, com o pagamento da insalubridade/periculosidade devido.
