Mesmo que não tenham a largura de uma rua normal, os direitos e deveres são os mesmos nas vielas de Caxias do Sul. Ou seja, da cerca para dentro, a obrigação é do morador. Varandas e puxadinhos que invadem a área pública devem ser resolvidos junto da prefeitura. E a limpeza pública cabe à Codeca.
Moradores do Complexo Jardelino Ramos têm medo de uma tragédia
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Metade dos moradores do Beltrão de Queiroz tem títulos de propriedade
No Complexo Jardelino Ramos, formado pelos bairros Jardim América/ Antena, São Vicente e Jardelino Ramos, vielas e escadarias se dividem com ruas e, para grande parte dos moradores, são a única forma de chegar em casa.
GALERIA DE FOTOS: confira imagens do Complexo Jardelino Ramos, formado pelos bairros Jardim América/ Antena, São Vicente e Jardelino Ramos
Como não há contêiner de lixo seletivo no São Vicente, os dejetos são misturados. Na Rua dos Antúrios, há esgoto a céu aberto. No Beco da Mariquinha, por exemplo, há mato crescido, restos de telhas, lixo e umidade. À noite, a escadaria, coberta de limo, é completamente escura.
Uma das moradoras, Lurdes dos Santos Rodrigues, 76, diz que está tudo bom na comunidade. A idosa fez o título de propriedade há três anos e paga o IPTU. Uma lei de 2007 definiu o complexo como Área de Habitação de Interesse Social, o que permitiu que a prefeitura emitisse os documentos em nomes dos moradores, uma forma de regularizar a área.
- A gente tem que entrar na lei, né? Agora eu estou descansada - diz a mulher, no mesmo endereço há 36 anos.
Por outro lado, a aposentada Arlete Regina Moreira, 60, comenta que ainda não providenciou o título por falta de tempo. Conforme a prefeitura, no entanto, os moradores não são obrigados, embora o documento lhes dê benefícios, como a possibilidade de buscar financiamentos para compra de material de construção e a abertura de negócio próprio.
