Mesmo que não tenham a largura de uma rua normal, os direitos e deveres são os mesmos nas vielas de Caxias do Sul. Ou seja, da cerca para dentro, a obrigação é do morador. Varandas e puxadinhos que invadem a área pública devem ser resolvidos junto da prefeitura. E a limpeza pública cabe à Codeca.
Moradores do Complexo Jardelino Ramos têm medo de uma tragédia
Mobilidade é um dos principais problemas no Complexo Jardelino Ramos
Nova UBS deve ser uma das melhorias no Complexo Jardelino Ramos
Metade dos moradores do Beltrão de Queiroz tem títulos de propriedade
No Complexo Jardelino Ramos, formado pelos bairros Jardim América/ Antena, São Vicente e Jardelino Ramos, vielas e escadarias se dividem com ruas e, para grande parte dos moradores, são a única forma de chegar em casa.
GALERIA DE FOTOS: confira imagens do Complexo Jardelino Ramos, formado pelos bairros Jardim América/ Antena, São Vicente e Jardelino Ramos
Como não há contêiner de lixo seletivo no São Vicente, os dejetos são misturados. Na Rua dos Antúrios, há esgoto a céu aberto. No Beco da Mariquinha, por exemplo, há mato crescido, restos de telhas, lixo e umidade. À noite, a escadaria, coberta de limo, é completamente escura.
Uma das moradoras, Lurdes dos Santos Rodrigues, 76, diz que está tudo bom na comunidade. A idosa fez o título de propriedade há três anos e paga o IPTU. Uma lei de 2007 definiu o complexo como Área de Habitação de Interesse Social, o que permitiu que a prefeitura emitisse os documentos em nomes dos moradores, uma forma de regularizar a área.
- A gente tem que entrar na lei, né? Agora eu estou descansada - diz a mulher, no mesmo endereço há 36 anos.
Por outro lado, a aposentada Arlete Regina Moreira, 60, comenta que ainda não providenciou o título por falta de tempo. Conforme a prefeitura, no entanto, os moradores não são obrigados, embora o documento lhes dê benefícios, como a possibilidade de buscar financiamentos para compra de material de construção e a abertura de negócio próprio.
Entenda
Os direitos de viver em vielas são os mesmos de morar em amplas ruas de Caxias
Moradores que pagam o IPTU no Complexo Jardelino Ramos têm direito à limpeza urbana como em uma via normal
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