Caxias do Sul ganha Juizado da Violência Doméstica nesta quinta-feira

O número impactante de processos judiciais envolvendo mulheres agredidas que tramita em Caxias do Sul justifica a implantação do Juizado da Violência Doméstica, inaugurado nesta quinta-feira. O serviço começa com 5,2 mil vítimas aguardando desfecho de ocorrências. Além de agilizar a resolução desses processos, o Juizado deve diminuir o tempo em que o agressor é comunicado sobre a medida protetiva. Ainda que a Delegacia para a Mulher não tenha levantamento de ocorrências diárias enquadradas na Lei Maria da Penha, levantamento do Pioneiro com base em registros policiais e processos em andamento aponta que, em média, uma mulher é vítima de violência a cada duas horas na cidade. A cidade foi escolhida em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça para acolher o Juizado da Violência Doméstica.

- Caxias foi eleita pelo tamanho da cidade e da comarca, pelo número razoável de ocorrências, mas fundamentalmente pela estrutura de atendimento que está pronta: com delegacia, coordenadoria, centro de referência e rede completa. O que estava faltando era o Juizado - explica o juiz Emerson Jardim Kaminski.

Kamisnki é protagonista para a instalação do serviço na cidade. Junto à Coordenadoria da Mulher, insistiu no Tribunal de Justiça do Estado para acelerar a implantação do Juizado em Caxias. Ainda assim, foram longos quatro anos até o serviço sair do papel.

Hoje responsável também pela 2ª Vara Criminal, o juiz passará a responder pelo Juizado a partir da nomeação de um substituto para a antiga função. Enquanto isso, está à frente das duas repartições. Kaminski contará com o suporte de três profissionais de psicologia e assistência social. Uma das principais metas de Kaminski é acelerar o cumprimento de mandados de busca para execução de medidas protetivas da Maria da Penha.

- A lei determina que o agressor seja comunicado em até 48 horas. Hoje já fizemos abaixo disso, mas a meta é que, com o novo serviço, conseguiremos chegar a menos de 24 horas - afirma.

O serviço inaugurou às 14h30min desta quinta-feira, mas deve prestar atendimento público a partir de 3 de dezembro devido ao processo de adaptação física da equipe. A Coordenadoria da Mulher comemora a instalação do serviço na cidade.

- É uma conquista da rede de proteção, fruto de uma mobilização que começou ainda em 2008. O juizado chega para fortalecer o serviço e deve agilizar o processo na resolução destes casos - avalia a psicóloga e coordenadora do Centro de Referência para a Mulher, Luciane Demenech.