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A redução, porém, pode ser alcançada neste ano se for mantida a média do primeiro semestre. Até o final de junho foram pagos R$ 14,79 milhões, o equivalente a R$ 2,46 milhões mensais. É uma diminuição considerável se comparada a 2013, que teve média de R$ 3,35 milhões. Essa tendência, porém, só será confirmada no final do ano.
Secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina, avalia que houve diminuição nos valores pagos neste ano pelo município, mas ainda não se conseguiu reduzir a quantidade de horas.
- A diferença no pagamento de horas extras é que há um efetivo controle agora. Só é liberada mediante justificativa e posterior auditoria - complementa a secretária de Recursos Humanos e Logística, Jaqueline Bernardi.
A prefeitura de Caxias do Sul gastou R$ 94,4 milhões em horas extras e diárias de viagens de funcionários desde janeiro de 2012. Embora essencial para atender a demanda do serviço público, esse recurso seria suficiente para construir 1 mil moradias populares, incluindo infraestrutura básica como água, luz e esgoto.
Os dados extraídos do Portal da Transparência também indicam que a austeridade nas despesas de pessoal ainda não se concretizou na gestão do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), apesar da clara determinação repassada a secretários no primeiro semestre do ano passado.
A orientação era não aumentar o número de servidores, diminuir horas extras e suspender diárias, priorizando somente viagens necessárias. A meta foi atingida apenas em dois itens: quadro de pessoal e diárias. A gestão atual privilegia apenas a contratação de servidores quando alguém se aposenta ou se afasta definitivamente por outros motivos. Em 2012, havia 6,57 mil pessoas na folha, hoje são 6,52 mil.
O controle sobre as diárias também está sendo mais efetivo, com redução de 7,4% em 2013 em comparação ao último ano de José Ivo Sartori (PMDB) na prefeitura. Nos cinco primeiros meses de 2014, se pagou o equivalente à metade de todo o ano passado.
Mas é a soma geral dos gastos extraordinários que desequilibra. O empenho de verbas para serviços extras aumentou 1,93% em 2013 em relação a 2012, o que significou acréscimo de R$ 40,2 milhões. A fatia corresponde a 3,21% do orçamento total do Executivo no período, praticamente o mesmo percentual empregado pela gestão de José Ivo Sartori (PMDB) no último ano de governo, quando o município gastou R$ 39,4 milhões em horas extras e diárias.
Assim como em anos anteriores, as secretarias da Educação, Saúde, Obras e o Samae são os setores que mais desembolsam recursos para cumprimento de tarefas além do horário de expediente, à noite e aos finais de semana.
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