O Presídio Estadual de Bento Gonçalves poderá ser totalmente interditado nos próximos dias. Pelo menos é isso que espera o promotor Gilson Borguedulff Medeiros ao protocolar na Justiça um pedido de desativação integral da casa prisional. O documento foi encaminhado à Vara de Execuções Criminais horas após o registro de mais uma rebelião, na manhã da última quinta-feira.
Além da interdição do presídio, o promotor requere, também, a desativação do albergue que funciona no local e que o Estado seja intimado para adotar providências de remoção e transferência de todos apenados. Segundo Medeiros, após mais uma rebelião, ficou "evidenciado que os presos não querem a coibição do uso de drogas e de aparelhos celulares" (em razão de uma tela de proteção que foi instalada em abril e impede o arremesso de objetos para o pátio do presídio).
Medeiros argumenta ainda que o administrador prisional relatou que a rebelião foi mais uma "resistência à revista prisional, que é medida para coibir o tráfico a partir do interior do cárcere". Acrescentou, ainda, que foram verificados "danos no interior da prisão, fogo em colchões e espancamento de preso realizado pelos próprios apenados, redundando em situação tensa, inclusive insegura para o entorno" do estabelecimento prisional, que fica no Centro da cidade.
Conforme o documento do MP, o Presídio Estadual de Bento Gonçalves sofre com superlotação, irregularidades na prevenção de sinistros e precariedade das condições sanitárias.
Nos próximos dias, o titular da Vara de Execuções Criminais, Rudolf Carlos Reitz, emitirá um parecer ao pedido do MP. Depois da rebelião, apenas três celas estão em condições de abrigar os detentos. Outras cinco foram avariados pelo fogo ou danos causados pelos detentos.
De acordo com o delegado regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ronieverton Pacheco Fernandes, 74 presos foram transferidos até a manhã desta sexta-feira. Foram 15 mulheres para a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, 18 homens para a Penitenciária Regional de Caxias. Os demais foram para outras cidades do Estado.
Durante uma reunião realizada no final da tarde da quinta, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, ofereceu o corpo de técnicos, engenheiros e arquitetos da prefeitura para auxiliar na realização de um projeto para recuperação do presídio, que tem capacidade para 158 presos, mas, em janeiro, abrigava 273.
A equipe de engenharia da Susepe vistoria o Presídio Estadual de Bento Gonçalves na manhã desta sexta-feira.
Sistema prisional
Ministério Público requere a interdição total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves
Decisão está a cargo do juiz Rudolf Carlos Reitz, da Vara de Execuções Criminais
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