Produtora responsável por show do Maná na Festa da Uva é investigada por improbidade administrativa

A GDO Produções LTDA, responsável pelo show do Maná na Festa da Uva, é investigada pelo Ministério Público de Santa Catarina por improbidade administrativa. Com sede em São Miguel do Oeste (SC), a empresa responde a pelo menos três processos, nos quais é acusada de burlar os processos licitatórios dos municípios onde promoveria apresentações artísticas. O esquema garantiria que a empresa formalizasse a parceria com o município por meio de contratação direta. Devido à investigação, a produtora está com os bens bloqueados e proibida de firmar contratos com qualquer órgão público do país.

Um dos três processos instaurados pelo MP é referente ao show de Cezar & Paulinho, em maio de 2011, oferecido pelo município de São Joaquim em comemoração ao aniversário da cidade. Segundo a ação civil-pública, a GDO teria se apresentado como representante exclusiva da dupla, o que dispensaria a concorrência pública para a contratação do show. O MP constatou, no entanto, que a exclusividade era falsa e a produtora obteve ganhos excessivos do município.

A suposta fraude teria ocorrida em parceria com representantes da cidade, que também respondem ao processo. Como medida cautelar ao suposto esquema, a Justiça de São Joaquim determinou o bloqueio dos bens e a proibição da empresa de firmar novos contratos com poder público em decisão tomada no dia 24 de abril deste ano. No início do mês seguinte, porém, a GDO conseguiu derrubar a decisão por meio de liminar.

O contrato para a produção do show da banda Maná foi firmado entre a produtora e a Festa da Uva no dia 9 de agosto deste ano. Três dias depois, decisão da Comarca de Dionísio Cerqueira bloqueou novamente os bens da empresa e a proibiu as parcerias públicas. O despacho ocorreu em razão de uma suposta fraude semelhante ocorrida na feira ExpoCIF, realizada entre setembro e outubro de 2011.

Segundo decisão da Justiça do município, a GDO também se apresentou como representante exclusiva de quatro bandas (Munhoz & Mariano, Maria Cecília e Rodolfo, Grupo Tradição e Banda Fruto Proibido). A licitação acabou dispensada, e a empresa também ficou responsável, além dos shows, por toda a estrutura e a logística das apresentações. A investigação do MP apontou, no entanto, que a GDO apenas tinha a reserva da data junto à bandas, o que não configura exclusividade e exige licitação.