Apartamentos populares construídos com recursos públicos estão vazios e fechados há meses em Caxias do Sul. Esse absurdo fica escancarado no loteamento Campos da Serra, o maior da cidade. Mais de 20 imóveis que deveriam beneficiar pessoas de baixa renda permanecem desocupados. Pior: alguns sequer receberam moradores desde a inauguração.
O empreendimento foi viabilizado com verbas do município e do governo federal. O loteamento é formado por quatro condomínios que abrigam em torno de 660 famílias no bairro São Luiz. A entrega ocorreu em duas etapas, entre dezembro de 2011 e maio deste ano. A seleção dos moradores ficou a cargo da Secretaria Municipal da Habitação.
Se buscou atender pessoas inscritas no Fundo da Casa Popular, removidas de áreas de risco ou de loteamentos irregulares e com renda inferior a R$ 1,6 mil. Por regra, toda família que recebeu as chaves da casa própria tinha 30 dias para ocupá-la. Contudo, nem todos os beneficiados cumpriram o combinado.
No condomínio Campos da Serra 1, entregue em dezembro de 2011, um apartamento térreo está vazio há meses. No mesmo conjunto, outras 10 moradias seguem sem moradores. No Campos da Serra 3, inaugurado em maio deste ano, pelo menos 10 imóveis continuam fechados.
No Campos da Serra 4, são dois apartamentos vazios. No mesmo conjunto, donos de quatro unidades largaram alguns móveis, mas jamais botaram os pés no local. A situação se repete no Campos da Serra 2, com quatro apartamentos vazios e outros ocupados apenas por sofás, mesas e eletrodomésticos.
O superintendente de negócios da Caixa Federal, instituição que financiou a obra, se diz surpreso com a informação. Ruben Valter Grams promete investigar a situação.
- Um imóvel com esse perfil não pode estar vazio. Tem que ter alguém morando nele. Há também a questão moral: o imóvel é para atender alguém que precisa - ressalta Grams.
Apesar de a Secretaria da Habitação ser responsável pela seleção das famílias, o titular da pasta, Renato Oliveira, entende que o controle não cabe ao município.
- O contrato é assinado entre a Caixa e a família. Não temos como saber se alguém está morando lá ou não - disse.
O descontrole estimula outras irregularidades. Sem ter para onde ir, Janete Galvão de Oliveira, 38 anos, o marido e quatro filhos se obrigaram a entrar no apartamento 612 da bloco seis dos Campos da Serra 3. Mesmo sem autorização, a família decidiu ocupar o imóvel no dia 11 de julho.
Janete afirma que tomou a atitude porque a moradia estava vazia há dois meses. A mulher garante que se inscreveu no Minha Casa, Minha Vida ainda em 2009. Contudo, ainda não foi atendida.
A família sobrevive de biscates e depende de R$ 168 do Bolsa Família. O imóvel tem dois quartos e é adaptado para cadeirante. Nesta semana, a mulher e os filhos foram comunicados que deveriam sair do apartamento por ordem da Justiça.
- Somos muito pobres. A gente estava de favor no apartamento e tivemos que sair. Vimos que o apartamento estava vazio e entramos. Não ia deixar meus filhos na rua - desabafa Janete.
