A Guarda Municipal (GM) de Caxias do Sul iniciou na noite desta sexta-feira as abordagens para evitar a atuação de flanelinhas na área central da cidade. O objetivo desse primeiro contato, segundo a direção da GM, é de orientá-los sobre a nova lei municipal, publicada em 31 de agosto, que proíbe a atividade.
A ação dos guardas se concentrou na região do Largo da Estação Férrea, onde funciona atualmente a Secrataria da Cultura. Oito pessoas foram identificadas.
Conforme o gerente administrativo da GM, Márcio Ramos Laguna, as pessoas que forem flagradas na atividade, após a primeira abordagem, serão enquadradas como contraventoras:
- Nesse primeiro contato, nós fizemos uma revista e cadastramos os flanelinhas. Se os mesmo forem flagrados em outra oportunidade, seja aqui (na Estação Férrea) ou em outro ponto, serão encaminhados à delegacia para que seja lavrado um termo circunstanciado, onde serão enquadrados por contravenção penal.
A GM planeja uma sequência de ações semelhantes ao longo dos próximos dias. Quem infringir a Lei poderá pegar de 15 dias a três meses de prisão, além de pagar multa mínima de R$ 226. Denúncias poderão ser encaminhadas à GM pelo telefone 153 ou à Fiscalização, pelo 118.
Fiscalização
Guarda Municipal orienta flanelinhas sobre nova lei que proíbe a atividade em Caxias do Sul
Quem for flagrado desempenhando a função, após a primeira abordagem, será enquadrado como contraventor
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