MP analisa inquérito que apurou tortura de crianças em escola infantil de Monte Alegre dos Campos

O Ministério Público (MP) de Vacaria começa nesta sexta-feira a apreciação do inquérito que indiciou por tortura uma ex-atendente de creche e uma ex-servente de merendeira, e por omissão de tortura a ex-diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Vanir Pereira de Almeida, do município de Monte Alegre dos Campos. O Ministério Público (MP) tem prazo legal de 15 dias para análise em razão de não haver indiciados presos.

O inquérito que pode dar origem a um processo criminal foi remetido ao Judiciário na manhã de quarta-feira. Segundo o promotor de justiça Octávio Cordeiro Noronha, a denúncia das mulheres dependerá do embasamento dos indícios de crime. 

- O papel do MP nesse estágio é examinar provas, sejam elas baseadas em depoimentos ou imagens. Se precisar, também podemos solicitar novas diligências para esclarecer algum ponto. Depois, optamos pela denúncia ou arquivamento do caso - explica Noronha.

Conforme o delegado responsável pelas investigações, Flademir Paulino de Andrade, a apuração sobre as denúncias de agressões físicas e verbais durou seis meses e foi embasada pelos depoimentos de 30 pessoas.

Relatos de mães e ex-funcionários da instituição indicam que a servente de merendeira Jurema Felisbino dos Santos, 45 anos, e a atendente de creche Rosicler de Macedo Tavares, 43, submetiam crianças de zero a cinco anos a torturas psicológicas e humilhações. A então diretora Araci Dias Tavares também teria conhecimento das agressões, mas não tomou qualquer medida.