Na tarde desta segunda-feira, no primeiro dia de fiscalização de motoboys em Caxias do Sul depois que terminou o prazo para os profissionais se adequarem às exigências de segurança do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os agentes de trânsito encontraram 26 irregularidades envolvendo a categoria.
Dos 130 motociclistas abordados, nove estavam clandestinos. A fiscalização ocorreu na frente da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade, nas ruas Os Dezoito do Forte com Angelina Michielon, na Avenida São Leopoldo e na Padre Anchieta.
Para se regularizar, o profissional deve, entre outras exigências (confira abaixo), ser aprovado em um curso de especialização de 30 horas-aula.
Foram flagrados ainda motociclistas que não cumprem as exigências mínimas para pilotar o veículo: cinco não tinham carteira, três motos estavam com o IPVA vencido, cinco tinham as características alteradas e uma não tinha condições de trafegar.
Um motoqueiro foi flagrado sem capacete e outro, de 17 anos, dirigindo um veículo furtado.
O primeiro dia também de blitze foi tumultuado. Um motoqueiro revoltou-se ao ser abordado na Rua Generoso Maynardo Cardoso, próximo à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, por volta das 15h55min.
O homem, de 50 anos, não gostou de ser parado. Alegou que estava com pressa e teria ofendido fiscais. Ele não é motoboy, mas foi abordado porque o barulho da Honda CB 300 que dirigia chamou a atenção dos agentes: o cano de escapamento era esportivo, o que configura alteração de características do veículo.
O motociclista foi autuado em R$ 127 e tinha 15 dias para regularizar a moto. Porém, ao procurar a Secretaria de Trânsito e encontrá-la fechada (expediente se encerra às 16h), passou a chutar a porta. O homem, que quebrou o celular do jornal Pioneiro que o filmava, teve que ser contido por guardas municipais. Inclusive um disparo de Taser foi efetuado, mas acertou a mochila que carregava nas costas.
O motoqueiro foi levado para a delegacia de Polícia Civil e liberado posteriormente.
O QUE DIZ A LEI (PRAZO PARA MOTOBOYS SE ADEQUAREM SE ENCERROU NO DIA 2 DE FEVEREIRO)
Para atuar
- Ter 21 anos completos
- Ter dois anos como motociclista (carteira de habilitação A)
- Ser aprovado em curso de especialização de 30 horas-aula, conforme regulamentação do Contran
Regras de segurança
- Os motoboys devem vestir colete e capacete com faixas refletoras para permitir a fácil visualização para quem está nos outros veículos
- As motos devem ter instaladas o protetor de motor mata-cachorro fixado no chassi do veículo para proteger as pernas dos condutores em caso de tombamento
- As motos devem ter instaladas também o aparador de linha antena corta-pipas para proteger o motociclista e o passageiro de linhas de pipa com cerol
- O registro do veículo deve ser na categoria de aluguel (placa vermelha)
- O baú de cargas também deve ser dotado de faixa reflexiva. Lembrando que se torna proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral que podem ser transportados com o auxílio de side-car
Penalidades
- A falta de registro causa a remoção do veículo, uma multa de R$ 191 e perda de sete pontos na habilitação
- A falta de acessórios obrigatórios é infração média, com multa de R$ 127 e perda de 5 pontos na carteira
- Não apresentar documentos resulta em perda de 3 pontos e multa de R$ 52