Obstetras de Caxias do Sul cobram taxas de pacientes para aparecer em vídeos de parto, alegando direito pelo uso da imagem

Uma nova prática adotada por um grupo de obstetras da cidade tem causado desconforto entre gestantes e familiares. Com valores que podem chegar a marca de R$ 1 mil, médicos estão cobrando direito de imagem de pacientes para aparecer nos vídeos de nascimentos.

A cobrança funciona da seguinte forma: quando a paciente informa ao médico que pretende filmar o parto, normalmente já no final da gestação, o médico explica que, para a aparecer no vídeo, precisa cobrar uma taxa de direito à imagem. Os valores variam de acordo com cada médico, mas os mais comuns ficam na faixa entre R$250 e R$500. A taxa é cobrada antes da mãe dar baixa no hospital, ou ainda na primeira visita ao consultório médico.

Embora os hospitais da cidade neguem qualquer indício de que isso aconteça em suas dependências, o número de famílias que precisa pagar a taxa exigida pelo médicos tem crescido nos últimos dois anos.

A justificativa de alguns obstetras para cobrar esse valor extra de direito à imagem seria a baixa remuneração que recebem dos planos de saúde pelos partos. Essa explicação, contudo, fere o artigo 65 do Código de Ética Médica, onde está descrito que "É vedado ao médico cobrar honorários de paciente assistido em instituição que se destina à prestação de serviços públicos, ou receber remuneração de paciente como complemento de salário ou de honorários".

A cobrança de direito à imagem é permitida pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. Porém, a maneira como a negociação é feita, somente no final da gestação, é que fere a relação de consumo existente entre paciente e médico.

No Pioneiro desta quarta-feira, advogada explica como funciona a cobrança de direito a imagem, e por que a conduta adotada pelos obstetras fere a questão comercial entre médico e paciente.