Burocracia deixa crianças e adolescentes longe da escola em Caxias do Sul

Somente neste ano, 4.126 crianças e adolescentes se ausentaram por dias seguidos nas escolas na rede privada e pública em Caxias do Sul, segundo o Conselho Tutelar. É sabido que criança longe da sala de aula é sinal de problemas. Infelizmente, trazer a garotada de volta para os bancos escolares esbarra em processos lentos e excessivamente burocráticos.

Quando um aluno deixa de frequentar as aulas, a direção da escola é obrigada a comunicar o Conselho Tutelar. De posse da Ficha do Aluno Infrequente (Ficai), o conselheiro tem o dever de descobrir o motivo das faltas e tentar alguma solução. Esse procedimento deve ser realizado em duas semanas.

Se não obtiver resultado, o caso é encaminhado para Assistência Social e para o Ministério Público. Só que isso não acontece no prazo previsto, leva meses. As escolas reclamam que a Ficai não tem retorno. A justificativa do Conselho é amplamente difundida: faltam funcionários, falta estrutura.

A morosidade produz problemas mais graves. Sem ocupação, o menor fica exposto a situações de risco por falta de supervisão do Estado e da família. Ou seja, a criança tem chances concretas de se envolver em infrações e delitos - exatamente o que se busca evitar.

Assim, o aluno que deveria ser recuperado ainda na escola pode virar infrator. Mesmo identificado pelas autoridades após um delito, ele ficará mais seis a oito meses sem intervenção do Estado. Esse é o período entre a conclusão de um procedimento na Polícia Civil, abertura de processo e o resultado final no Judiciário.

Leia a matéria completa na edição impressa.