O esporte caxiense está em xeque. Sem garantias sobre o prazo de liberação da verba do Fiesporte, as 70 entidades beneficiadas nos 103 projetos aprovados aguardam pela definição da prefeitura. Com contratos assinados e contas feitas com a promessa do repasse do benefício, modalidades, clubes e projetos sociais em Caxias do Sul estão ameaçados.
Em um cálculo inicial do Conselho Municipal do Desporto (CMD), diretamente ou indiretamente, mais de 20 mil pessoas são afetadas pela situação.
– A maioria tem muitas dúvidas porque sempre foi tratado de uma forma em outras gestões, e neste ano as informações não chegaram. Estão desencontradas. Até a semana passada, a única palavra da secretária foi para a Rádio Gaúcha, dizendo que em 15 dias as verbas seriam liberadas. Recebemos e-mails de 15 entidades. São pelo menos 26 profissionais de Educação Física que vão perder o emprego. Se somarmos os 25 afastados na parceria de monitorias que a prefeitura tinha, são mais de 50 desempregados por essa gestão – comenta o presidente do CMD, Rafael dos Santos.
O Fiesporte é um aperfeiçoamento do Fundo Municipal do Esporte e Lazer (Fundel), criado no início da década passada. Com a mudança, em 2013, o financiamento passou a abranger as atividades de alto rendimento. O valor é um fomento para os desportistas de Caxias do Sul, que passam por processo de seleção em edital, avaliação por mérito e aprovação de documentação, antes receber o benefício.
Em 2017, foram 129 projetos apresentados para uma receita disponível de pouco mais de R$ 3,5 milhões. As entidades buscaram a aprovação em quatro categorias: alto rendimento, rendimento, educacional e eventos. Das 103 selecionados, 14 vão receber o valor pela primeira vez.Os contratos com os aprovados foram assinados a partir de 23 de março e a expectativa era de liberação do dinheiro em até 45 dias, como ocorria nos anos anteriores.
A maioria das entidades, inclusive, já antecipou a utilização do dinheiro em competições, viagens, pagamento de arbitragem, confecção de uniformes com a marca do Fiesporte, entre outros. Afinal, o valor seria liberado ainda em abril.
Agora, com contas batendo à porta, competições e viagens com a urgência de pagamento, as entidades seguem pressionando o poder público, que diz não ter como efetuar os depósitos por conta da decisão da Justiça do pagamento de R$ 69 milhões como indenização à família Magnabosco.
A contestação dos desportistas é de que, como se trata de uma lei, o dinheiro do Fiesporte já deveria estar previsto no orçamento municipal para 2017. A Prefeitura e a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (Smel) argumentam que, enquanto estiver em processo a decisão do pagamento para os Magnabosco, só serão disponibilizadas para pastas que são prioridade do governo de Daniel Guerra – segurança, saúde e educação.
No início da noite desta quinta-feira, a Smel convocou os proponentes do Fiesporte para comparecerem ao Auditório do Sindserv, na segunda-feira, às 9h, para uma reunião de esclarecimentos. Porém, ainda não existe qualquer projeção de pagamento.
Governo cita problemas em duas frentes
Durante entrevista na tarde de ontem, o chefe de gabinete da Prefeitura de Caxias do Sul, Júlio César Freitas da Rosa, falou sobre os motivos que seriam os responsáveis pelo atraso na liberação de verbas do Fiesporte:
– O Fiesporte tem detalhes que precisamos esclarecer. A própria lei e o decreto que regulamentam o financiamento determinam que não podem ser repassados recursos para entidades que estejam com prestações de contas em aberto. Fomos verificar que existiam atrasos dos últimos três anos. A entidade até prestou contas, mas o gestor da pasta não aprovou ou rejeitou. Depois disso, a lei determina que será encaminhado para o Controle Interno, que vai homologar. A partir daí, poderemos disponibilizar o recurso.
Washington Cerqueira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer no final da gestão de Alceu Barbosa Velho, discorda do posicionamento.
– Todos os projetos que foram contemplados nos últimos anos tiveram suas prestações de contas aprovadas. Quem não acertou, sequer foi para a comissão de avaliação. E não recebeu. Não passou nada – diz.
Rosa ainda deixou claro que a preocupação não se restringe ao Fiesporte.– Temos problemas com casos desde 2012, na saúde, na educação, na FAS. O que tentamos é ter o zelo com o recurso público, além da questão legal. A lei não permite, por exemplo, que pessoas físicas participem do processo. O Fiesporte tem várias habilitadas – explica.
O outro problema citado pelo chefe de gabinete é a questão financeira de Caxias do Sul.
– O município não tem dinheiro nem para a folha de pagamento. Como você justifica para o teu funcionário que pagou o convênio do Fiesporte e não o salário dele? Ou tomamos medidas amargas ou vamos perder o controle do que não estava sendo controlado – explica Rosa.
