Dos 29 novos projetos que receberão incentivo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio do Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), 14 são da Serra, número que compreende a 48,27% das companhias. A viabilização do investimento de R$ 784,9 milhões vai gerar 1.195 empregos diretos em todo o RS, sendo 656 na Serra, ou seja, 54,89%. O anúncio foi feito pelo governo do Estado na última semana durante a Expointer, em Esteio, sendo considerado o valor mais alto anunciado em uma edição do evento.
Criado na década de 1970, o Fundopem, que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedec), é um incentivo às indústrias que não libera recursos financeiros, mas realiza apoio por meio do financiamento parcial do ICMS incremental devido gerado a partir da operação. O titular da Sedec, Ernani Polo, explica que o programa pode ser utilizado tanto por empresas já em funcionamento como por novos empreendimentos.
— O Fundopem, ao longo destes últimos anos, se demonstrou uma ferramenta muito potente, muito importante no desenvolvimento do Estado. Ele foi modernizado nos últimos anos, ou seja, deixando o acesso a ele mais simplificado pelos empreendedores. Temos também o Fundopem Express, que é uma modalidade menos complexa — contextualiza Polo.
Caxias do Sul é o município gaúcho com mais projetos aprovados em 2024 (confira abaixo a lista das empresas), com cinco. Na Serra, Bento Gonçalves e Antônio Prado têm duas empresas cada contempladas; Canela, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé e Paraí tiveram um empreendimento na lista. A região, de acordo com Polo, historicamente é uma das que mais utiliza o Fundopem. De 2015 a 2024, foram 130 projetos aprovados na Serra, que previram o investimento total de R$ 2,5 bilhões e a geração de 2.870 empregos diretos.
Neste ano, a Todeschini S.A. Indústria e Comércio, de Bento Gonçalves, apresentou o maior investimento, com R$ 232,8 milhões. Já o projeto com o menor aporte será da Cobra Correntes Brasileiras Ltda., de Caxias do Sul, com o investimento de R$ 604 mil.
— O percentual varia dependendo da região, ele tem um estímulo maior para aquelas regiões menos industrializadas. Então você tem pontuações diferentes, mas você vai ao longo dos anos abatendo parte do ICMS que o empreendedor recolheria para o Estado, até fazer a compensação total do investimento que for feito, seja em um novo empreendimento ou no caso de ampliação — explica o secretário.
Cinco projetos desde 2012
A Tondo S.A., empresa de Caxias do Sul que tem a marca Orquídea Alimentos, chegou ao quinto projeto aprovado junto ao Fundopem (2012, 2014 duas vezes, 2022 e 2024). Neste ano, o investimento engloba uma expansão da fábrica de biscoitos no bairro de Forqueta, envolvendo a compra de máquinas, ampliação de prédios e automação de processos. O aporte pelo programa do governo do RS é de R$ 81.296.406,91, com a previsão de gerar 226 empregos.
— O Fundopem tem como característica o médio e longo prazo. O prazo de fruição, que se diz, e de pagamento é bastante importante, em média oito anos — explica o diretor-administrativo-financeiro, João Luiz Roth.
Atualmente o grupo todo conta com 1,4 mil funcionários. A meta de faturamento para o ano de 2024 é de R$ 1,5 bilhão na Orquídea. Com a ampliação concluída — as obras já estão em fase final —, o parque fabril deve ficar em 75 mil metros quadrados construídos.
— O Fundopem permite o acesso a fruição depois que você comprova o investimento feito. Primeiro você investe, e depois ele te repassa — diz Roth.
Empresas da Serra
Caxias do Sul (cinco empresas)
- Braslux Indústria de Autopeças LTDA: R$ 17.047.288,90, com 118 empregos gerados.
- Cobra Correntes Brasileiras LTDA: R$ 604.272,91, com 10 empregos gerados.
- Metal Oxicorte Indústria e Comércio de Ferros LTDA: R$ 4.170.892,37, com três empregos gerados.
- Tecnitubo Indústria de Móveis LTDA: R$ 5.007.645,70, com dois empregos gerados.;
- Tondo S.A.: R$ 81.296.406,91, com 226 empregos gerados.
Antônio Prado (duas empresas)
- Moinho do Nordeste S/A: R$ 8.432.912,48, com quatro empregos gerados.
- Universum do Brasil Indústria Moveleira LTDA: R$ 1.322.480,36, com três empregos gerados.
Bento Gonçalves (duas empresas)
- Todeschini S.A. Indústria e Comércio: R$ 232.842.718,44, com 114 empregos gerados.
- Unicasa Indústria de Móveis S.A.: R$ 39.623.398,46, com 68 empregos gerados.
Guaporé (uma empresa)
- Aquafast Produtos de Limpeza e Higiene LTDA: R$ 3.434.763,77, com 64 empregos gerados.
Canela (uma empresa)
- Dauper Indústria e Comércio de Biscoitos LTDA.: R$ 9.635.048,56, com 11 empregos gerados.
Paraí (uma empresa)
- Lechler do Brasil S/A: R$ 14.396.331,32, com nove empregos gerados.
Flores da Cunha (uma empresa)
- Luiz Argenta Vinhos Finos LTDA.: R$ 4.751.336,26, com 15 empregos gerados.
Farroupilha (uma empresa)
- MS Indústria Metal Mecânica LTDA.: R$ 5.887.478,53, com nove empregos gerados.
Fundopem Recupera
Na semana passada, foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que cria o Fundopem Recupera, uma variação do tradicional programa para dar incentivo maior de ICMS para empresas atingidas pela enchente. Além dos negócios na mancha de inundação, serão contemplados aqueles que tiveram queda de faturamento atingidos indiretamente pela cheia.
O benefício fiscal compreende o desconto mensal sobre todo o ICMS devido pelas empresas. Projetos novos terão desconto de 30%, e os já enquadrados no Fundopem tradicional terão de 20%.
— Quem teve uma queda de faturamento, mesmo que não esteja na mancha de alagamento, poderá acessar o Fundopem para recompor a sua atividade, o seu negócio, ou também se quiser ampliar e incrementar. É um atrativo diferenciado que conseguimos — explica o secretário de Desenvolvimento do RS, Ernani Polo.
