Municípios da Serra com grande importância no setor agrícola registraram aumento de 288% na formalização de contratos de trabalho entre safristas e empregadores em 2024, se comparado ao ano anterior. O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos últimos dias. Conforme o órgão, em amostragem com 13 cidades da região, foram 2.271 contratos em 2023, número que saltou para 8.810 neste ano.
A alta também foi verificada em relação à mão de obra empregada em uma das principais atividades e marcas da Serra, a safra da uva. De 851 trabalhadores formalizados no ano passado, o número passou para 3,4 mil neste ano, um aumento de 300%. Os dados são relativos ao período da colheita entre janeiro e março, na comparação deste ano com o ano passado.
A Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) avalia que a alta pode ser uma das consequências do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Rio Grande do Sul, um compromisso assinado em maio do ano passado por entidades de produtores e órgãos governamentais para erradicar o trabalho análogo à escravidão.
— Isso nos incentiva a avançar na agenda do diálogo, porque, obviamente, a ação fiscal não teria capacidade para cobrir aproximadamente 10 mil propriedades produtoras de uva e uma centena de indústrias que beneficiam a uva — afirma o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo.
O pacto traz ações e abre o diálogo para movimentos que também minimizem formas de desigualdade e discriminação, além de aperfeiçoar as relações de trabalho. O compromisso surgiu após o resgate de 210 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, em fevereiro de 2023.
O MTE divulgou ainda um comparativo entre os municípios da Serra. Bento Gonçalves e Flores da Cunha são os que registram os maiores crescimentos de formalização de safristas. Em Bento, eram 60 trabalhadores registrados em 2023; neste ano foram 1,7 mil. Já em Flores da Cunha eram 123 pessoas com vínculo em 2023, com um aumento para 1,4 mil neste ano.
Confira abaixo o relatório.
