Mesmo que falte mais de um mês para o início das aulas, há pais, mães ou responsáveis que já iniciaram a compra do material escolar em Caxias do Sul. Para os proprietários de livrarias, o movimento é considerado normal, sendo que a alta deve ser mais próxima da data de retorno à escola. Nas lojas, com as listas em mãos, os pais também se atentam ao que é pedido e, claro, ao investimento que será feito. De acordo com a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), o preço dos materiais escolares está, em média, 8,5% mais alto do que no ano passado.
Pelos preços, há quem faça pesquisas e até quem opte por comprar algo pela internet. Durante a compra no Centro, a analista financeiro Franciele Rossi, 38 anos, relata que em outros anos costumava pesquisar antes da aquisição. Neste ano, direcionou a lista para uma livraria na Rua Sinimbu, por gostar do estabelecimento. No sábado (12), Franciele e a filha Luana Rossi dos Santos, 11, já adquiriam os últimos itens.
— Acaba gastando bastante, mas no geral é o básico que precisa para os estudos, como cadernos. Procuramos balancear um pouco para economizar um pouco de um lado. Mas, o essencial é pegar todos os itens necessários para ela ter uma boa educação — conta a mãe da Luana, que é estudante do 6º ano da rede pública.
A compra antecipada ocorre para fugir daquele movimento maior que deve ocorrer nas próximas semanas.
O mesmo foi feito pelo casal Maicon Oliveira, 29, e Pamela Souza, 27. Os pais de Bryan, três, compravam em uma livraria da Avenida Júlio de Castilhos os materiais para o filho, que está no maternal de uma escola infantil da rede pública. Alguns itens chamavam atenção, como papel fotográfico.
— O valor vamos ver na hora que fechar tudo. Mas é bastante coisa. Se tem que comprar, tem que comprar, não adianta — conta o mecânico.
O que pode ser cobrado
Não existe uma lista com materiais proibidos para serem pedidos por escolas. Porém, a Lei Federal 12.886/2013 determina a nulidade de qualquer "pagamento adicional ou [ao] fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais". Ou seja, materiais de uso coletivo não podem ser pedidos.
Esses seriam os casos de papel higiênico, giz para a lousa, o pincel atômico do professor - nada disso pode constar na lista. O Código de Defesa do Consumidor também proíbe a exigência de compra de produtos de marcas ou lojas específicas, o que configuraria venda casada.
Em caso da desconfiança de algum tipo de abuso na lista de material escolar, pais, mães e responsáveis podem procurar o Procon. Em Caxias do Sul, dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 151 e o WhatsApp (54) 99929-8190 (somente por mensagens). O atendimento presencial é feito na Rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
