Após notificar todos os 98 postos de combustíveis de Caxias na semana passada, o Procon realizou nesta segunda-feira (18) a fiscalização para conferir se as revendas estão apresentando o preço dos combustíveis praticados antes da redução de impostos. A exigência está em um decreto federal assinado no início do mês. O órgão de defesa do consumidor visitou quatro postos e não identificou irregularidades.
Conforme o coordenador do Procon, Jair Zauza, os postos verificados foram escolhidos aleatoriamente.
— Importante destacar que não recebemos nenhuma denuncia e, caso venhamos a receber, faremos a fiscalização — observa.
Ainda segundo Zauza, a avaliação do setor de fiscalização é de que a maioria das revendas está cumprindo as determinações. Informalmente, o órgão já havia verificado, ainda na semana passada, a presença dos preços antigos ao lado dos atuais. Na maioria dos casos, são folhas de ofício fixadas ao lado das bombas de combustível.
O decreto federal afirma que as revendas precisam exibir "de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível" os preços praticados em 22 de junho. O texto não deixa claro onde a tabela precisa ser exposta e se ela deve seguir um padrão.
O Procon também analisou se os postos de fato estão praticando as novas alíquotas de ICMS. Isso porque o órgão de defesa do consumidor recebeu reclamações de que cupons fiscais ainda exibiam o percentual de 25%, cobrados anteriormente. No entanto, o órgão constatou que os preços de fato baixaram.
O foco agora é mobilizar fiscalização apenas em caso de denúncias.
