Fiscais do Procon de Caxias do Sul começam, na próxima segunda-feira (18), a verificar se postos de combustíveis estão cumprindo o decreto federal que determina a exibição dos preços praticados antes da redução do ICMS. A visita aos estabelecimentos estava prevista para começar nesta quinta-feira (14), mas a direção do órgão decidiu adiar o trabalho.
Na última segunda-feira (11), o Procon iniciou o envio de notificações a todas as 98 revendas da cidade dando prazo de três dias para o cumprimento das normas. A fiscalização, então, seria iniciada a partir do quarto dia. Nem todos os postos, porém, foram contatados na segunda. Os últimos receberam o ofício apenas na quarta-feira (13). Com isso, a opção foi iniciar a verificação após o vencimento do prazo de todas as notificações.
— Como teve alguns que receberam somente na quarta, poderia ocorrer de recebermos uma denúncia, chegar lá e ainda estar no prazo — afirma o coordenador do Procon, Jair Zauza.
O decreto entrou em vigor na última semana e afirma que as revendas precisam exibir "de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível" os preços praticados em 22 de junho. O texto não deixa claro onde a tabela precisa ser exposta e se ela deve seguir um padrão.
Informalmente, fiscais do órgão de defesa do consumidor já observaram que várias revendas estão cumprindo a norma. A maioria fixou cartazes em folhas A4 ao lado das bombas, enquanto outros utilizaram painéis maiores.
— O ideal é que fosse maior que o A4, mas como não exige no regramento, estão cumprindo. (O decreto) exige que esteja exposto, e está — observa Zauza.
O Procon também irá analisar se os postos de fato estão praticando as novas alíquotas de ICMS. Isso porque o órgão de defesa do consumidor recebeu reclamações de que cupons fiscais ainda exibiam o percentual de 25%, cobrados anteriormente. Como os preços estão baixando de fato, a avaliação é de que possivelmente se trate de uma questão de ajuste de sistema.
