O período de distanciamento provocado pela pandemia de covid-19 fez com que cerca de 10% dos processos trabalhistas tivessem audiências adiadas no Estado. Conforme o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal de Araújo, que visita Caxias do Sul nesta quinta-feira (31), apesar da retomada a caminho de uma normalidade - mais forte em 2022-, ainda há demanda reprimida, mas o objetivo é zerar neste ano. Atualmente, são aproximadamente 30 mil audiências represadas, segundo o presidente.
— Caxias, Bento, Farroupilha talvez representem 5% do movimento dos processos de todo o Estado. A grande massa se concentra em Porto Alegre, que tem 30 varas do trabalho e a Região Metropolitana chega a 50, 60 varas. Caxias tem seis varas, mais Bento, Farroupilha e as cidades da região chegam a 10. No todo, somos 115, 120 varas — destacou o presidente em entrevista ao Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra desta manhã.
Rossal Araújo também falou sobre a política de incentivar a conciliação de conflitos e as questões trabalhistas que envolvem a pandemia. Confira trechos da entrevista:
Efeitos da pandemia
"Tivemos um decréscimo generalizado das ações, não só das ações trabalhistas, mas em todos os segmentos da Justiça, principalmente em 2020, que foi o auge da pandemia. Em 2021, tivemos um leve retorno à normalidade, ainda não nos níveis anteriores à pandemia, e em 2022 estamos fazendo essa retomada. Estimamos que cerca de 10% dos processos trabalhistas tiveram as audiências adiadas por impossibilidade de realização em função das práticas de distanciamento. A Justiça do Trabalho, de todos os segmentos, foi o segmento do Judiciário que mais teve atividades telepresenciais. Não paramos, seguimos fazendo nosso trabalho, preferencialmente, de maneira telepresencial. Éramos, antes disso, um setor que já estava mais com processo eletrônico e, por isso, quando chegou a pandemia estávamos preparados. Tínhamos infraestrutura, foi uma questão de rápida adaptação. Mas ainda assim existem alguns atos processuais como audiências, oitivas de testemunhas e alguns atos de execução em que é necessária a presença física. Para esses atos, a gente tem alguma demanda reprimida e o nosso objetivo é colocar em dia nesse ano o que ficou para trás".
Cenário atual
"Temos cerca de 30 mil audiências represadas. É a média estimada em todo o Estado. Parece muito, mas diante do movimento que temos na Justiça do Trabalho, que é cerca de 120 mil, 140 mil por ano, não chega a ser um problema no sentido de que rapidamente podemos recuperar isso e já estamos motivando os juízes a colocarem os processos em pauta, mutirões, teremos uma semana de conciliação de processos. Caxias, Bento, Farroupilha talvez representem 5% do movimento dos processos de todo o Estado. A grande massa se concentra em Porto Alegre, que tem 30 varas do trabalho e a região metropolitana chega a 50, 60 varas. Caxias tem seis varas mais Bento, Farroupilha e as cidades da região chegam a 10. No todo, somos 115, 120 varas".
Trabalho e a pandemia
"Antes de ser o presidente, fiz centenas de mediações entre trabalhadores e empresários no sentido de adaptar toda essa quantidade de normas sobre uso de máscara, álcool gel, distanciamento. A população em geral pensa: "Ah, saiu um decreto tal, saiu a portaria, mas na prática, por exemplo, colocar dentro de uma empresa, de uma linha de produção, de um escritório, de uma loja, é muito difícil. O Tribunal sempre incentivou o diálogo. Nós fizemos toda uma estrutura para receber os trabalhadores e empresários para que eles encontrassem o melhor caminho, apenas com a orientação da Justiça e não com a imposição. Essa prática, para ter uma ideia, no ano de 2020 e mais ou menos igual em 2021, beneficiou quase meio bilhão de trabalhadores. Fizemos audiências em todo o RS de forma telepresencial nos mais variados segmentos. Em Caxias, eu poderia enumerar o setor metalmecânico, os hospitais, farmácias, supermercados, enfim, todos aqueles serviços que durante a pandemia ficaram trabalhando"
Papel da Justiça do Trabalho
O Tribunal está fazendo um movimento para valorizar as mediações e conciliações no Estado. Temos o contexto da retomada das atividades passado esse longo inverno que foi a pandemia e a presidência do Tribunal e as outras instituições ligadas ao Tribunal estão fazendo um movimento de ir até as comunidades para valorizar o trabalho, esclarecer a população. Entre as nossas prioridades está a Serra. O Tribunal tem uma política de incentivar que antes que se instaure o conflito trabalhista, as partes sentem na mesa e procurem a negociação. Esse é o grande mote das visitas: esclarecer a população, o poder público, as empresas do papel da Justiça que não é apenas julgar e condenar.
