Depois de uma série de reuniões, com diversas entidades empresariais, representantes dos ambulantes que vendem produtos nas calçadas do Centro de Caxias do Sul, e diversos setores do poder público, incluindo o próprio prefeito, Adiló Didomenico, enfim foi dado início a operação de regulação da atividade dos ambulantes. Toda essa mobilização teve início há cerca de um ano e dá um novo passo agora com a entrega das tendas a serem utilizadas pelos comerciantes, em uma solenidade simbólica realizada ontem, no Complexo da Maesa.
Em parceria com uma instituição, o Executivo adquiriu 100 unidades para distribuição aos ambulantes a partir da primeira semana de março para que sejam colocadas em três espaços já definidos nas ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano. O prazo de entrega estendido para março foi uma solicitação das lideranças da categoria, Papis Doye e Abibe Diallo, em razão de boa parte dos ambulantes estarem comercializando seus produtos no litoral.
Além disso, há necessidade do cadastramento de todos que serão beneficiados, o que será feito pela Secretaria da Segurança e Proteção Social, bem com a publicação de decreto municipal para regramento da atividade no novo formato. O decreto já recebeu parecer favorável do Ministério Público Federal de Caxias do Sul, com apontamento de alguns ajustes, já em vias de encaminhamento pela Administração. Para oficializar a ocupação, os ambulantes não poderão ter atividade com vínculo empregatício e pagar anualmente uma taxa para obtenção do alvará.
No ato de entrega, o principal líder do grupo, Papis Doye, destacou a alegria do momento, que consolidava uma luta sua de oito anos.
— Agradecemos ao prefeito e demais autoridades por esta conquista. Desconfiamos no início, pois várias tentativas anteriores haviam sido frustradas. Mas esta Administração cumpriu tudo que assumiu conosco, culminando com estas tendas para trabalharmos sem problemas — salientou.
"Jamais admitimos a possibilidade de retirada à força dos ambulantes", diz Adiló
O prefeito Adiló Didomenico, que acompanhou a entrega acompanhado da vice-prefeita Paula Ioris, enfatizou a estratégia adotada desde o início da construção coletiva, entre o poder público, a categoria, Ministério Público Federal e Estadual, e entidades da comunidade.
— Desde o início o propósito da Administração foi dialogar e encontrar uma solução conjunta. Jamais admitimos a possibilidade de retirada à força dos ambulantes, que têm o direito ao trabalho, mas sem criar transtornos à mobilidade urbana — assinalou.
Adiló mencionou a importância, desde o início das tratativas, da adoção dos valores e princípios da Justiça Restaurativa, que teve a condução da presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Katiane Boschetti da Silveira.
O chefe do Executivo lembrou, ainda, que esta é a primeira etapa de um projeto maior, que começa a ser construído coletivamente a partir de agora, que tem a finalidade de consolidar um espaço comercial em área edificada. Com esta ação futura, a intenção da Administração é de retirar todos os ambulantes dos espaços públicos.
— Meu sonho, desde o início da minha luta há oito anos, é tornar-se um comerciante legal — acrescentou Doye.