Arroio do Sal é um município do Litoral Norte do estado, com população estimada em 15 mil habitantes. Sua economia tem ênfase no turismo e na construção civil, cujo salário médio dos trabalhadores formais é de 2 salários mínimos, conforme dados do IBGE. Pois então, essa cidade ainda tímida em termos econômicos, cujo orçamento de 2020 é de R$ 60 milhões, poderá contemplar dois portos na extensão dos 27km da sua costa.
– Na realidade, são duas empresas com áreas diferentes, trabalhando em projetos distintos. Um deles, é da empresa Meridional, do porto em Rondinha, e o outro, dos investidores russos (Grupo Doha Investimentos e Participações SA), que será em Arroio Seco. Um porto já é excelente, imagina se houver dois. Se isso ocorrer, será um retorno enorme para a cidade – anseia Affonso Flávio Angst (MDB), prefeito de Arroio do Sal.
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O município deixou para trás Torres, que havia se lançado como candidato. Tanto é que, a partir do momento em que Arroio do Sal foi apontado com mais viabilidade para acolher o porto, mais de uma empresa bateu à porta da prefeitura. No entanto, o trâmite legal é conseguir o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para viabilizar os projetos.
Nesse quesito, o projeto da empresa Meridional, que terá como parceira a Bolognesi Engenharia, recebeu terça-feira, a autorização da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, para dar prosseguimento. Trata-se de uma declaração de adequação do empreendimento às diretrizes do setor portuário. Esta é a primeira autorização em nível federal às empresas Meridional e Bolognesi. Agora, o grupo poderá buscar a outorga para a construção do empreendimento junto à Antaq.
Próximos trâmites
Conforme o diretor institucional da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), Ruben Bisi, que também representa o Movimento Mobilização por Caxias (Mobi), o próximo passo é reunir a documentação para obter a autorização da Antaq.
– À tarde (quarta-feira, dia 11), fomos à agência entregar a declaração da Secretaria de Portos – explica Bisi, que está em Brasília acompanhando os trâmites.
A partir de agora, os requisitos que deverão ser atendidos incluem estudos de impacto de vizinhança e realização de uma audiência pública. Se conseguir a outorga junto à agência, Bisi explica que o projeto ainda vai precisar do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará, por exemplo, contrapartidas da empresa investidora pela utilização de área da Marinha. Outra frente de trabalho no processo é a busca de autorização ambiental do Ibama.
Nova realidade
A partir do que ocorreu no município de Itapoá, em Santa Catarina, o prefeito de Arroio do Sal projeta um futuro promissor.
– Eles tem uma realidade bem parecida com a nossa. Antes do porto ser instalado por lá, eles tinham 10 mil habitantes, com um orçamento da prefeitura de R$ 10 milhões. Depois do porto, eles tem hoje pouco mais de 20 mil habitantes, com um orçamento de R$ 130 milhões. Ou seja, eles tem muito mais capacidade de investimento para a população – idealiza Angst.
Heinze foca sua atenção no porto em Rondinha
O senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas), que auxilia nos trâmites do novo porto em Rondinha, explica que a Bolognesi Engenharia está investindo no pré-projeto que precisará ser apresentado à Antaq, contratando profissionais em Curitiba, São Paulo e também na Noruega. A expectativa é que o pré-projeto fique pronto em um mês.
– Para a construção do porto, estamos em conversas para buscar investimento de uma empresa da China – afirma Heinze.
Conforme Heinze a ideia é que a empresa que for construir e operar o terminal já receba da Meridional todas as licenças e o projeto prontos, sem faltar mais nenhum trâmite, apenas a construção.
A estimativa é que a construção do terminal, somada à ligação viária com a BR-101, custe 800 milhões de dólares. Nesta ligação do porto com a rodovia, Heinze explica que está prevista a construção de uma ponte sobre a Lagoa Itapeva. O terminal, com área de 648 metros, deverá ser localizado a 100 metros do balneário Rondinha.
Investidores russos apostam no porto de Arroio Seco
Concomitante ao projeto do porto em Rondinha, um grupo de investidores russos, do Grupo Doha Investimentos e Participações SA, está trabalhando para viabilizar a a construção de um uma outra alternativa portuária, em Arroio Seco, quase divisa com Paraíso (praia no limite sul do município de Torres).
– Os empreendedores russos têm 1 bilhão de dólares, dinheiro que já está garantido. Estão trabalhando quietos, não querem entrar nessa ideia de concorrência. O projeto (dos empreendedores russos) está bem encaminhado. Solicitaram licença ambiental (à prefeitura de Arroio do Sal) para construção da sede administrativa do Grupo Doha Investimentos e Participações SA (projeto de construção foi protocolado na Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Pesca em 9 de janeiro passado) – explica Luiz Carlos Schmitt, secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Pesca de Arroio do Sal.
