Em agenda na Serra Gaúcha, durante esta sexta (27) e sábado (28), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, adiou a assinatura do protocolo de acordo e cooperação entre o Governo Federal para criação de um fundo de apoio ao setor da uva e do vinho com base no Imposto sobre Serviços Industrializados (IPI) recolhido na venda das bebidas. A expectativa era que a constituição do fundo fosse anunciada em um encontro com representantes do setor na manhã deste sábado, em Bento Gonçalves. Caso as lideranças concordassem com os termos o acordo seria assinado. No entanto, o setor apresentou algumas sugestões para o ministro. A assinatura deve ocorrer na próxima semana em Brasília.
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_ Acertamos os detalhes que faltavam, e provavelmente, na próxima semana nós devemos assinar o acordo em Brasília _ afirmou o ministro.
Onyx se comprometeu ainda a apresentar até o final do ano o projeto de lei para a criação do fundo:
_ O fundo vai dar condição ao que setor vitivinícola brasileiro para que possa se preparar para enfrentar a concorrência que virá a partir do acordo com o mercado comum europeu e o Mercosul. O protocolo de intenção não foi assinado porque o objetivo da reunião era acertar todos os detalhes de tal forma que deixasse o setor tranquilo. Agora vamos apenas fazer alguns ajustes recomendados pelo setor e na semana que vem ele será assinado. A ideia é que até o final do ano o projeto para criar o fundo seja apresentado.
O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, esclarece que o ministro apresentou o acordo de cooperação, e aceitou às sugestões do setor, principalmente, em relação ao funcionamento do fundo:
_ Está sendo feito o termo de cooperação e tivemos acesso ao acordo. Sugerimos alterações porque sabemos que a reforma tributária é iminente e ficamos preocupados com a possibilidade do IPI cair, e precisamos da garantia de que se ocorrer alteração ou um novo tributo for criado, o fundo receba recursos. O ministro também se comprometeu a apresentar o projeto que estabeleça o funcionamento do fundo até o final do ano. O setor terá acesso à proposta e vamos construir a criação do fundo em conjunto_afirma Ló.
A intenção da iniciativa é preparar o setor vinícola brasileiro para enfrentar um "cenário de competição zero a zero" dentro de 10 anos com os produtos importados. O fundo será constituído pelo governo federal e pelo setor vitivinícola e será administrado por uma comissão paritária.
