Entre maio de 2017 e junho de 2019, os observatórios sociais (OS) instalados na Serra analisaram 1.252 licitações de autarquias, câmaras de vereadores e prefeituras de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Farroupilha, realizando 204 questionamentos aos órgãos públicos. No período, a economicidade (diferença entre o valor de compra orçado e o homologado) gerada aos cofres públicos chega a R$ 119,9 milhões nos certames fiscalizados pelos observatórios dos três maiores municípios da região.
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Organizações sem fins lucrativos e compostas por membros da sociedade civil sem vinculação com partidos políticos, os observatórios começaram a surgir na região em dezembro de 2015, quando a unidade de Caxias do Sul foi instalada. Em 2016 foi a vez de Bento Gonçalves apostar no modelo e logo, em 2017, Farroupilha ganhou sua própria estrutura.
O objetivo de cada OS é trazer a cidadania para as discussões sobre o uso dos recursos públicos e monitorar cada centavo investido pelos municípios na aquisição de produtos e serviços, evitando casos de corrupção e de desperdício. As estruturas são compostas por coordenadores e voluntários, que ajudam a fiscalizar os gastos e apontar as incoerências aos prefeitos, secretários e vereadores. A manutenção financeira das organizações é garantida a partir do apoio de universidades, entidades de classe, cooperativas, entre outros entes privados.
A atuação dos observatórios procura ser preventiva e, por isso, muitas vezes a economia gerada ao erário é indireta. Há diversos casos de licitações que foram canceladas ou reestruturadas por sugestão de um OS. Além disso, apenas o fato ter uma equipe analisando as compras do município faz com que as centrais de licitações dos órgãos públicos estejam mais atentas na hora de buscar fornecedores.
– Não queremos que as prefeituras comprem o mais barato. Queremos que comprem o melhor produto pelo melhor preço. E que as compras, preferencialmente, sejam feitas de empresas locais, porque aí o dinheiro continua circulando dentro da cidade – salienta Ney Ribas, presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), rede que reúne os observatórios da Serra e de outros 138 municípios do país.
Fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco destaca que os observatórios sociais representam uma ferramenta de combate a desvios e erros cometidos com o dinheiro desembolsado pelos cidadãos através dos impostos.
– Há uma frase célebre que diz que a luz do sol é o melhor dos desinfetantes. Quanto maior for o controle social, melhor vai ser a qualidade dos gastos públicos. O legado positivo dos recentes escândalos de corrupção no Brasil é que a sociedade está mais atenta e participativa, gerando inúmeras iniciativas, como os observatórios sociais.
No entanto, Castelo Branco acredita que a rede de observatórios ainda é pequena no país, já que abrange em torno de 3% dos municípios. Ainda assim, o especialista considera que é “irreversível” que essa e outras ferramentas de controle social ganhem cada vez mais espaço nos próximos anos.
