Os pedidos para a retirada da Substituição Tributária (ST) para os produtos vitivinícolas no Rio Grande do Sul e uma solução para os prejuízos do uso inadequado do herbicida 2,4-D, deram o tom do ato oficial de abertura das colheitas da uva e da maçã no Estado. O evento realizado neste sábado (16) contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), entre outras autoridades.
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Após o ato solene, foi realizada a colheita simbólica da maçã em Monte Alegre dos Campos e da vindima na Vinícola Campestre, em Vacaria, ambas na região dos Campos de Cima da Serra. O governador Eduardo Leite afirmou que uma equipe técnica das secretarias da Fazenda e da Agricultura está debruçada em revisar a cobrança da ST como ocorre atualmente.
- Temos a compreensão de que este tema é fundamental para a competitividade do vinho gaúcho e de que não se trata de redução tributária. Assim que tivermos concluídos esses estudos vamos propor a melhor solução para este tema específico - garantiu.
Leite destacou o objetivo do governo gaúcho de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento, com suporte aos agricultores por meio de investimentos em assistência técnica, para o fortalecimento do agronegócio e à agricultura familiar.
O presidente do Ibravin, Oscar Ló, informou que a safra que está em curso neste ano até final de março ou início de abril está dentro da normalidade histórica em padrões de volume e qualidade. O dirigente enfatizou a necessidade de extinção da ST para o setor vitivinícola.
- Não estamos pedindo redução tributária, mas uma mudança no cálculo, já que como ocorre atualmente a indústria vitivinícola antecipa o pagamento de tributos antes mesmo da venda para o consumidor final. Isso acaba retirando a nossa competitividade frente aos produtos oriundos de outros países - reforçou.
Ló também fez coro à manifestação do presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi), José Sozo, para que o Estado auxilie na resolução para o problema da deriva do herbicida 2,4-D, utilizado nas lavouras de soja em culturas vizinhas, em especial da fruticultura.
Ló destacou que o ano de 2018 foi de retomada no crescimento nas vendas do setor. Mesmo com os dados preliminares, Ló acredita que a indústria vinícola fechará com incremento de cerca de 14% nas vendas no mercado interno, mas que alguns produtos como o vinho fino devem fechar o ano em queda em função da perda de espaço para os importados.
O secretário da Agricultura Covatti Filho citou a importância das duas cadeias produtivas para o Estado, dando ênfase ao empenho para a resolução do problema do 2,4-D e os prejuízos que vem causando à fruticultura no estado.
- Temos um grupo de trabalho com o objetivo de elaborarmos um projeto de lei para a regulamentação de aplicação de defensivos por meio terrestre, com maior segurança jurídica, com condições para uma melhor fiscalização - antecipou.
A abertura da vindima integra o calendário de eventos do governo do Estado, instituído pelo Decreto 48.838/2012, e segue um rodízio entre as regiões vitivinícolas gaúchas.
