Em Bento Gonçalves, ministro da Agricultura diz que "o momento é bom para pedir"

Ao encerrar seu discurso na abertura do 39º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, nesta segunda-feira, em Bento Gonçalves, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, avisou que "o momento atual é bom para pedir, já que o governo precisa muito do Congresso Nacional e do povo brasileiro". O "conselho" de Maggi foi acatado por boa parte das autoridades e entidades que participaram do encontro, já que na bagagem de volta para Brasília o ministro leva várias reivindicações do setor.

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O principal apelo da cadeia vitivinícola da Serra é a aprovação da lei que inclui as vinícolas no Simples Nacional. O projeto, que facilita o acesso ao crédito e diminui a tributação para as micro e pequenas empresas, já passou pela Câmara dos Deputados. O temor agora é que ele seja vetado pela Presidência da República:

– Farei imediatamente uma ligação ao presidente (Michel) Temer quando sair daqui e vou ressaltar a ele a necessidade desse projeto. O governo precisa avaliar essa situação. A senadora Ana Amélia me disse que há uma concordância por parte do governo sobre essa questão, mas teme um veto por parte da Receita ou Fazenda. Vou falar com ele sobre tudo isso – prometeu Maggi.

Questionado sobre a queda do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) do vinho – que foi anunciada na Festa da Uva deste ano pelo então ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e depois vetada por Dilma Rousseff –, Maggi disse ser favorável, apesar de não prometer nada nesse ponto. Na época, Rossetto afirmou que a tributação passaria de 10% para 6% em 2016 e, a partir de 2017, seria 5%.

– Eu particularmente defendo que os impostos sejam mais baixos no setor. Acho que a participação desse segmento na arrecadação nacional não é muito grande, portanto é um mercado que poderia ser melhor aproveitado, expandindo mão de obra, com custo mais barato. Isso faria com que os produtores daqui pudessem acessar o mercado internacional com mais vontade – analisa.

Elevar as exportações, por sinal, é um dos focos do ministro. Conforme Maggi, 6,9% do mercado mundial de agronegócio é brasileiro. A meta é elevar esse índice para 10%.

– O Ministério está fazendo um estudo para identificarmos quais setores temos potencial de exportação. No mercado do vinho, por exemplo, ocupamos menos de 1% do mercado mundial. Precisamos intervir nisso – acredita.

Impasse no seguro agrícola – Outra reivindicação do setor ouvida por Maggi é o repasse do seguro agrícola. No início deste ano, após enfrentar uma quebra na safra de 65% em relação ao ano passado, o setor vitivinícola não recebeu parte do dinheiro do seguro agrícola destinada aos produtores.

O benefício, que é utilizado como forma de proteção para os casos de perdas expressivas de produção, deveria contar com subvenção de 60% da União. Como a subvenção não veio em alguns casos, muitos produtores acabaram pagando a dívida toda com a seguradora para receber a indenização.

– Quando cheguei no Ministério, tínhamos R$ 250 milhões atrasados, mas o governo pagou tudo. Não temos um centavo de subvenção do passado em aberto. Temos apenas uma preocupação com novas contratações, já que temos menos recursos – justificou o ministro.

Apesar da negativa de Maggi, Olir Schiavenin, coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, informa que o repasse não foi realizado para cerca de 2,5 mil produtores de uva da região (aproximadamente 50% do total). O valor da dívida é de cerca de R$ 10 milhões.

– As informações que tenho, de que tudo está quitado, são de dentro do Ministério. Mas nada me impede de cobrar novamente aos que são responsáveis se temos algo atrasado. Já disse aos parlamentares que me cobram subvenção: me tragam nomes, porque alguém pode ter ficado para trás – justifica Maggi.