Reajustada em março deste ano devido ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2015, a gasolina vendida na Serra está entre as mais caras do Rio Grande do Sul.
Levantamento da Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizado em 40 postos entre os dias 12 e 18 de junho aponta que o litro varia de R$ 3,797, em Bento Gonçalves, a R$ 4,210, em Vacaria. São quase 30 centavos de diferença por litro para a Região Metropolitana. Em Novo Hamburgo, cidade localizada a menos de 80 quilômetros de Caxias do Sul, o combustível é encontrado por R$ 3,499.
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O preço cobrado na Serra é também superior às regiões Central e Norte do Estado. De acordo com a ANP, a Fronteira Oeste tem os postos mais caros – na maioria das cidades, não sai por menos de R$ 4. O presidente do Sindipetro Serra, Luiz Henrique Martiningui, argumenta que a livre concorrência de mercado e os elevados custos operacionais praticados na região são os fatores determinantes:
– Cada revendedor atribui a quantia de acordo com suas despesas. Apesar de ser uma cadeia produtiva muito curta, ele paga por mão de obra, aluguéis e imóveis como as grandes empresas.
Na grande Caxias do Sul, são vendidos, em média, de 120 mil a 150 mil litros por mês em cada posto. Em Porto Alegre e seu entorno, o volume de comercialização salta para uma média de 250 mil a 300 mil litros mensais por unidade. Esta diferença de volume é um dos principais fatores que determinam valores menores na Capital e municípios próximos a ela.
Além disso, o frete tem preço inferior pela proximidade com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, de onde sai a gasolina para ser entregue às bombas de todo o Rio Grande do Sul. O diretor da Rede SIM – que tem 104 estabelecimentos no Estado e em Santa Catarina –, Neco Argenta, alega ainda que a mão de obra na Serra é acima do mercado, o que encarece o produto:
– Conseguiria diminuir os valores com um volume maior. Isso é automático, a lei da oferta e procura se regula.
No dia 1º de junho, a rede foi a única de Caxias a aderir ao Dia de Liberdade de Impostos. Sem tributos, o litro de gasolina custou R$ 2. Longas filas se formaram no posto da Rua João Nichele. Segundo o coordenador do Procon na cidade, Dagoberto Machado dos Santos, não há um teto estipulado, e cada posto pode adotar o preço que quiser. Ele garante que a fiscalização é permanente e que não há irregularidades detectadas:
– Fizemos vários trabalhos em postos junto com o Inmetro, preocupados em avaliar a qualidade dos produtos. As bombas estão nos padrões. O que podemos dizer para as pessoas é que pesquisem, a gasolina está cara mesmo e, infelizmente, não temos como regular isso. Colegas de outros Procons tentaram e não conseguiram. É o capitalismo, não adianta.
