O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês. Todos os partidos foram favoráveis à aprovação deste percentual, a exceção do PT que liberou seus deputados para votar de acordo com as suas convicções.
Com isso, o texto a ser encaminhado ao Senado para apreciação será com reajuste de 7,72%, retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano.
O texto original da Medida Provisória 475 editada pelo governo, previa um reajuste de 6,14%. Ainda faltam votar alguns destaques, entre eles, o que acaba com o fator previdenciário. O aumento do percentual terá um impacto na Previdência Social de R$ 1,7 bilhão.
Os deputados aprovaram, ainda, emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC) que acaba com o chamado fator previdenciário para as aposentadorias. A emenda foi aprovada por 323 votos favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções.
O fator previdenciário é o índice que funciona como redutor para os valores das aposentadorias levando em conta, entre outras coisas, o aumento da expectativa de vida, que funciona como redutor dos valores da aposentadoria.
Com a aprovação da emenda, a Câmara concluiu a apreciação da Medida Provisória 475 que reajusta as aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo por mês.
O texto será agora encaminhado a discussão e votação no Senado. Se for alterado retornará para nova apreciação dos deputados. As duas principais alterações no texto da medida provisória do governo foi a elevação do reajuste de 6,14% para 7,72% e o fim do fator previdenciário.
A emenda que acaba com o fator previdenciário havia sido recusada pelo predidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por ter sido considerada matéria estranha ao texto da medida provisória. Mas um recurso do autor da proposta contrário a decisão de Temer foi aprovado pelo plenário e com isso, a emenda passou a ser aceita entre as propostas que visavam modificar o texto da medida provisória.
