A Secretaria Municipal da Cultura de Caxias do Sul abriu nesta quinta-feira (15), as inscrições para dois editais de chamamento público que visam desenvolver a rede municipal de Pontos de Cultura. Ambos integram a Política Nacional de Cultura Viva e serão executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
As inscrições para os chamamentos públicos são gratuitas e poderão ser realizadas até 9 de setembro, às 17h, através dos seguintes links:
https://tinyurl.com/ProjetosPontosdeCultura (Fomento de Projetos Culturais de Cultura Viva) e https://tinyurl.com/PremiosPontosdeCultura (Prêmios Pontos de Cultura).
Há também a opção de inscrições presenciais na sede da SMC, disponível apenas para candidatos analfabetos ou com dificuldades de comunicação, com agendamento prévio pelo telefone 3901-1388, ramal 5404.
Os editais e formulários de inscrição também estão disponíveis no site da prefeitura.
A seguir, conheça melhor os dois editais.
Edital 222/2024: Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
Serão selecionados três projetos culturais a serem executados por Pontos de Cultura, com um investimento de R$ 288 mil, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais em seus territórios e comunidades. Cada projeto aprovado receberá um investimento de R$ 96 mil para a execução das metas e atividades propostas no período de doze meses a partir do recebimento da verba. Para ter acesso ao recurso, é necessário cumprir os seguintes requisitos: comprovação de existência e atividades culturais há, pelo menos, três anos, experiência prévia e capacidade técnica e operacional.
Poderão participar do edital tanto Pontos de Cultura já constituídos juridicamente quanto Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades e que ainda não foram certificadas como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura, ambos com CNPJ. As entidades selecionadas poderão receber o certificado de Ponto de Cultura, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no edital.
Edital de Chamamento Público 223/2024: Reconhecimento das trajetórias dos Pontos de Cultura
O objetivo da premiação é reconhecer e apoiar iniciativas culturais que já desenvolvem atividades significativas em suas comunidades, sejam elas entidades formalmente estabelecidas ou coletivos informais. Ao todo, serão distribuídos R$ 600 mil, sendo oito prêmios de R$ 30 mil destinados a oito iniciativas culturais sem formalização jurídica (CNPJ), e seis prêmios de R$ 60 mil destinados a seis iniciativas culturais já certificadas como Ponto de Cultura.
Podem participar dos editais os Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem constituição jurídica (CNPJ), e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, assim como coletivos informais que desenvolvem atividades culturais, conforme as regras de cada edital, mesmo que ainda não sejam certificados como Pontos de Cultura.
