Cristina Nora Calcagnotto completa em fevereiro um ano à frente da Secretaria Municipal da Cultura. Em meio a pauta de desafios para o desenvolvimento do setor cultural caxiense, a secretária revelou a data de dois eventos importantes para 2024.
Um deles é a tradicional Feira do Livro que chegará à 40ª edição, programada para 27 de setembro a 13 de outubro. E, o outro, o Carnaval de Rua, no dia 9 de fevereiro, na Rua Plácido de Castro, com as escolas Unidos do É o Tchan, Pérola Negra, XV de Novembro e São Vicente.
Leia a seguir a entrevista em que a secretária aborda temas como a revisão da lei do Financiarte, a busca por mais recursos para a Lei de Incentivo à Cultura, o repasse da verba aos projetos selecionados pela Lei Paulo Gustavo, entre outras demandas.
Em fevereiro tu completa um ano à frente da Secretaria da Cultura. Qual a tua avaliação desse período?
Estamos constantemente trabalhando para avançar em termos de pessoal e de recursos. Servimos a comunidade e buscamos atender a todos os anseios, mas, realmente, o desafio é grande. A secretaria melhorou muito o alcance de suas ações, seja pela amplitude e descentralização das atividades, seja pelo foco na melhoria da comunicação. Criamos o Caxias Criativa, um braço do RS Criativo do governo do Estado, que olha para a arte também a partir do empreendedorismo, o que é mais um passo para a valorização do nosso trabalho. A secretaria ainda batalha por um concurso de cargo específico na área cultural, demanda de muitos anos. Mas o nosso maior desafio, nesse ano, é desburocratizar o Financiarte, alterando a lei.
O nosso maior desafio, nesse ano, é desburocratizar o Financiarte, alterando a lei.
CRISTINA NORA CALCAGNOTTO
Secretária da Cultura
Falando em Financiarte e Lei de Incentivo à Cultura, haverá aumento dos recursos?
A projeção ficou próxima a do ano passado, tanto de LIC quanto de Financiarte. A ideia era aumentar, mas como a situação do município ainda não é das melhores, ficou difícil atender a nossa demanda. O Conselho Municipal de Política Cultural, no qual também temos cadeira, está batalhando a possibilidade da utilização do IPTU não utilizado da renúncia fiscal da LIC, em ISSQN, o que normalmente não era feito. Estamos trabalhando junto às secretarias da Receita e Gestão e Finanças para melhorar os valores de renúncia fiscal de ISSQN para a LIC. O Financiarte ficou em R$ 802 mil. Estamos, também, trabalhando intensamente para equiparmos o Departamento de Fomento para a operação e implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em que Caxias receberá, aproximadamente, R$ 3 milhões do governo federal, por ano, durante os próximos cinco anos.
Como foi o processo de seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo (LPG)?
Houveram vários recursos, além de denúncias quanto a pessoas que se autodeclararam negras ou indígenas, o que trouxe uma demora um pouco maior para a fase de resposta aos recursos e de heteroidentificação dos que se candidataram às cotas. Houve um grupo de avaliadores que realizou o serviço e estamos certos de que foi um processo comprometido, transparente e sério. Como trocou o ano fiscal, é necessário fazer a adequação orçamentária, o que será feito nos próximos dias. A SMC está trabalhando para pagar o quanto antes, sendo nossa prioridade, em paralelo com a Festa da Uva e o Carnaval.
Aproveitando que citaste o Carnaval. Será retomado do Carnaval de Rua em Caxias?
Iniciamos um processo de retomada em 2023, em que a Unidade de Arte e Cultura Popular organizou o Encontro de Bambas, reunindo integrantes das escolas de Caxias na Rua Plácido de Castro, com sambas-enredos e homenagens. Nesse ano, será realizado o Carnaval de Rua, dia 9 de fevereiro, na Plácido de Castro, com as escolas Unidos do É o Tchan, Pérola Negra, XV de Novembro e São Vicente, em uma proposta apresentada pela secretaria a um edital de coinvestimento do governo do Estado que envolve formação nas comunidades, como obrigatoriedade do certame, e a apresentação das escolas que se inscreveram na chamada realizada.
Nesse ano, será realizado o Carnaval de Rua, dia 9 de fevereiro, na Plácido de Castro, com as escolas Unidos do É o Tchan, Pérola Negra, XV de Novembro e São Vicente.
CRISTINA NORA CALCAGNOTTO
Secretária da Cultura
E quanto à Casa da Cultura, o Centro de Cultura Ordovás e os prédios dos museus, estão previstas reformas?
As reformas estão sempre no nosso horizonte, mas esbarram sempre nas questões financeiras. Logo, por exemplo, será pintado o muro do Museu Municipal e o da Estação Férrea, numa parceria com a Fundação Marcopolo. Para o Teatro Pedro Parenti houve a aquisição de novos refletores e a troca da mesa de luz, o que já melhora a situação. A Sala de Teatro Professor Valentim Lazzarotto (no Ordovás) deve fechar em breve para reforma do piso, o que também estava sendo esperado, porque a licitação demorou para sair.
Entre os projetos para 2024 está a organização da 40ª Feira do Livro. O que já está previsto?
O projeto está em elaboração e deve ser apresentado ao Pró-Cultura (governo estadual) e à Lei Federal, assim que abrirem, para buscarmos mais recursos. Já há sondagens de nomes, mas nenhum confirmado ainda por conta de ainda estarmos vendo possibilidades financeiras, além da devolutiva das pessoas, na sua maioria, estar aguardando o retorno de férias para abrir as agendas. O projeto Passaporte da Leitura, responsável por contemplar a participação das escolas na Feira do Livro, através de bate-papos com escritores, já tem os seguintes nomes confirmados: Tino Freitas, Silvana Rando, Antônio Prata e Cristino Wapichana.
Será ampliado o número de bancas nesta edição da Feira do Livro?
Quanto às bancas, isso é resolvido em comum acordo com a Associação dos Livreiros Caxienses (ALCA), não dependendo só da secretaria. Para participar da Feira, o livreiro precisa estar em dia com suas obrigações legais e pagar uma taxa de inscrição, havendo prioridade aos sócios da ALCA. A possibilidade de inscrição de bancas de fora de Caxias é remota, mas ainda está em análise por parte dos livreiros caxienses. Até porque, hoje, com a estrutura prevista não comportaria mais bancas. Isso não é uma decisão tomada para a próxima Feira, podendo ainda ser reavaliada.
