Depois do anúncio do governador Eduardo Leite, no dia 25 de agosto, quando lançou nove editais referentes ao repasse dos recursos destinados ao Estado pela Lei Paulo Gustavo, Caxias do Sul apresenta nesta segunda-feira (4) como vai investir os R$ 3,87 milhões destinados ao município. Lembrando que a Lei Paulo Gustavo, originalmente, era uma proposta para atender a classe artística de forma emergencial, ainda no período da pandemia.
Os artistas e produtores caxienses poderão tirar suas dúvidas de como vai funcionar o repasse via edital estadual e municipal nesta segunda, em um evento na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). O encontro está previsto para começar às 15h30min no auditório da CIC. A reunião terá representação oficial da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) e marcará ainda o lançamento do edital da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). Para participar, basta inscrever-se pelo e-mail rp@cic-caxias.com.br.
Conforme a secretária municipal da Cultura, Cristina Nora Calcagnotto, o edital da Lei Paulo Gustavo, em Caxias, será divido por etapas. Na primeira delas, que oficialmente abre nesta segunda-feira, a pasta seleciona profissionais para desempenharem as funções de oficineiros, que vão ajudar os proponentes a elaborar os projetos culturais.
Além disso, a primeira etapa prevê também a inscrição de avaliadores que terão a missão de selecionar os projetos que disputam os recursos da Lei Paulo Gustavo. A seleção dos avaliadores se dará por análise de currículo, por meio de uma comissão da SMC. Cristina diz que devem ser selecionados 15 avaliadores e sete oficineiros, que serão remunerados.
— Os oficineiros vão orientar as pessoas a entrarem com os projetos e vão fazer a busca ativa dessas pessoas. Se as pessoas tiverem dificuldade, esses oficineiros podem ajudar a protocolar esses projetos e, inclusive, depois, orientá-los a também formatarem e organizarem a documentação — explica Cristina.
A legislação federal permite que os municípios possam utilizar 5% do montante total para a remuneração dos oficineiros e avaliadores, revela a secretária. O valor que será utilizado para a contratação desses profissionais representa R$ 193,5 mil reais.
Saiba mais
- Caxias do Sul investirá, por meio da Lei Paulo Gustavo, R$ 3,87 milhões ao setor cultural do município.
- Deste valor, há indicações de uso de R$ 2,04 milhões para apoio à produções audiovisuais; R$ 467 mil para apoio a salas de cinema; R$ 234 mil para capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclube, festivais e mostras; e R$ 1,11 milhão para apoio às demais áreas da Cultura que não são do audiovisual.
- O edital da Lei Paulo Gustavo será dividido em duas etapas. Na primeira delas, interessados em avaliar os projetos poderão se inscrever. Os avaliadores serão selecionados pela Secretaria Municipal da Cultura, tendo como parâmetro o currículo. A ideia é que os projetos sejam avaliados também por agentes culturais e não não apenas por servidores da SMC. Para se inscrever, basta residir em Caxias do Sul.
- Nesta primeira fase, o edital caxiense prevê que produtores culturais interessados em atuar como oficineiros, a fim de ajudar proponentes na elaboração de suas propostas, possam se inscrever. Essa função, bem como a de avaliador, será remunerada. O valor que será utilizado para a contratação desses profissionais representa R$ 193,5 mil do recurso destinado a Caxias.
- O link para o edital da Lei Paulo Gustavo será disponibilizado nesta segunda-feira (4), pela SMC.
Edital estadual já está aberto
O governador Eduardo Leite lançou no dia 25 de agosto nove editais referentes aos recursos destinados ao Estado pela Lei Paulo Gustavo. Serão aplicados R$ 90,8 milhões pelo fomento. Desse montante, R$ 63,3 milhões serão investidos em projetos relacionados ao audiovisual, distribuído em quatro editais, enquanto outros setores receberão o fomento de R$ 24 milhões, divididos entre cinco editais.
Ainda haverá o direcionamento de R$ 3,5 milhões para a contratação de entidades parceiras, preferencialmente universidades. Conforme o governo, a ideia é que profissionais atuem nas comissões de seleção dos editais e prestem serviços técnicos de capacitação, mentoria, acompanhamento e monitoramento dos projetos financiados.
No total, a Paulo Gustavo destinou R$ 195,1 milhões ao Rio Grande do Sul, sendo R$ 104,3 milhões para serem aplicados diretamente pelos municípios, enquanto o restante foi para editais via Estado.
Para participar dos editais da Paulo Gustavo, vinculados a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), os proponentes precisam ter sede no RS e serem pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive Microempreendedor Individual (MEI). Também é necessário registro regularmente habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC).
É possível se inscrever no edital estadual e municipal ao mesmo tempo, no entanto, o projeto não pode ser para a mesma finalidade. Se forem projetos que se complementam, aí sim é possível inscrever nos dois editais.
As inscrições devem ser realizadas neste link da Secretaria de Estado da Cultura. O prazo se encerra no dia 25 de setembro. Mais informações pelo telefone (51) 3288-5405 ou pelo e-mail lpg@sedac.rs.gov.br.
