O setor vitivinícola lança nesta quarta-feira (2), na ProWine São Paulo, um movimento nacional para conscientizar o consumidor sobre a importância de adquirir produtos de procedência garantida e os perigos do consumo de vinhos ilegais. A iniciativa é da Câmara Setorial de Viticultura, Vinhos e Derivados, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A campanha, que tem como slogan Invista na sua saúde, beba vinho legal, é motivada pelo crescente número de apreensões no Brasil e pela proliferação de produtos sem comprovação de origem nas redes sociais. Nos últimos anos, no Brasil houve aumento expressivo nas apreensões de vinhos ilegais. Conforme dados da Receita Federal, foram confiscadas, em 2018, 45.805 garrafas, avaliadas em R$ 4,1 milhões. Em 2023, o número subiu para 627.961 garrafas, com um valor estimado de R$ 59,65 milhões.
A mobilização tem a parceria de diversas entidades.
— O mercado ilegal de vinhos traz prejuízos significativos à economia, devido à concorrência desleal e à evasão fiscal, além de representar sérios riscos à saúde do consumidor — explica Luciano Rebellatto, presidente do Consevitis-RS.
As principais portas de entrada para os produtos ilegais são as fronteiras secas na região Sul do país. A não arrecadação de impostos gera, conforme o Consevitis, uma evasão fiscal superior a R$ 1 bilhão, impactando negativamente na economia e contribuindo para a violência. Além dos prejuízos econômicos, o consumo de vinhos ilegais pode representar sérios riscos à saúde, já que esses produtos não passam por controle de qualidade ou análises do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Indícios de fraude
Produtos estrangeiros devem conter, entre outras informações, o contrarrótulo em português, conforme lei federal, o número do registro do Ministério da Agricultura e dados do importador e exportador. Se o contrarrótulo estiver em outro idioma, não foi importado legalmente.
Caso encontre produtos ilegais sendo comercializados, o consumidor pode denunciar pelo Fala.br, neste link.
