O projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze que reclassifica o vinho como alimento foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura do Senado nesta semana. A proposta havia sido protocolada em julho.
A mudança de classificação atende a uma demanda do setor vitivinícola da Serra. Entre as justificativas para a alteração estão os benefícios do vinho para a saúde. A redução da carga tributária é outro ponto. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%.
O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos em apreciação terminativa, ou seja, não precisa de análise do plenário.
