Este conteúdo integra a coluna Caixa-Forte do jornal Pioneiro, que é produzida interinamente pela jornalista Juliana Bevilaqua
A reclassificação do vinho de bebida alcoólica destilada para complemento alimentar agora tramita no Senado Federal. O projeto de autoria do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas) foi protocolado na quarta-feira (19) e atende a uma demanda do setor vitivinícola da Serra.
Entre as justificativas para mudança, os benefícios do vinho para a saúde. A redução da carga tributária é outro ponto. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%.
— O objetivo é ampliar a produção e incentivar o consumo, mas, claro, tem a questão tributária e pode entrar na discussão da reforma neste segundo semestre no Senado (a reforma tributária já passou pela Câmara dos Deputados) — destaca Heinze.
Na abertura da ExpoBento e Fenavinho, no início de junho, o deputado estadual Guilherme Pasin, também do Progressistas, apelou ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para que o governo promova a reclassificação do vinho como alimento. Pasin é presidente da Frente Parlamentar do Enoturismo na Assembleia Legislativa.
Em outros países
O projeto do senador Heinze apresenta dois países como exemplo para o Brasil: a Espanha, que em 2003 passou a considerar o vinho como alimento funcional — foi o primeiro país do mundo a reconhecer legalmente a bebida como alimento — e o Uruguai. No país vizinho, um decreto de 2014 considera o vinho como alimento integrante de uma dieta salutar.
