A atualização do Teto MAC (recursos federais para média e alta complexidade) persiste como um clamor estadual ao Ministério da Saúde. Foi mencionado pelo governador Eduardo Leite em entrevista à Gaúcha Serra, semana passada, como uma fonte de recursos “para que a gente possa colocar em operação essa expansão do HG (Hospital Geral)”. Foi citado em reunião online realizada quinta-feira passada (15/6) entre o prefeito Adiló Didomenico, a secretária da Saúde do município, Daniele Meneguzzi, e a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann (na foto). O déficit atual do município originado desse atendimento de média e alta complexidade, bem além da destinação de R$ 75 milhões referente ao teto para Caxias do Sul, é de R$ 34 milhões. A secretária Arita reiterou que a recomposição dos valores do Teto MAC já foi colocada ao Ministério da Saúde como prioridade e que o Estado segue acompanhando essa demanda. A atualização do Teto MAC também estará presente na pauta da numerosa comitiva caxiense que vai a Brasília integrada por 16 pessoas nesta quarta-feira (21/6). Essa fonte de recursos está associada à abertura dos novos leitos do Hospital Geral, que precisa de recursos de custeio da ordem de R$ 84 milhões/ano. Ocorre que a atualização do Teto MAC é uma decisão de governo, se e quando o governo federal decidir.
Assim, a verba de custeio para a entrada em operação de 83 novos leitos do HG quase dois meses depois da inauguração do espaço físico segue uma equação não resolvida – e sem perspectivas. A mobilização regional e da bancada gaúcha não garante a solução da equação, mas é importante e necessária. Em 5 de maio, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em Porto Alegre e recebeu das mãos do governador Eduardo Leite e da secretária Arita o pedido para a habilitação de leitos e a revisão do Teto MAC, com pedido específico dos R$ 84 milhões/ano para Caxias – o que garantiria o custeio da ampliação do HG.
À época, a secretária Arita gravou um vídeo relatando e detalhando sobre a demanda entregue à ministra:
– O senhor governador Eduardo Leite fez a entrega de um ofício de número 35 solicitando recursos para o Estado, em especial para o Teto MAC, para recomposição do teto da oncologia e habilitação de novos serviços, onde nós incluímos os 118 leitos do Hospital Geral, totalizando R$ 84 milhões/ano. Esperamos em breve podermos contar com esse recurso que vai para o teto do município de Caxias e colocarmos os leitos em pleno funcionamento – disse na ocasião.
A espera continua.
Prazos e datas
O vídeo da secretária Arita foi mostrado na sessão da Câmara de 10/5 pelo vereador Juliano Valim (PSD). Ele fazia naquela sessão um lembrete importante, que segue valendo:
– É algo positivo (a reivindicação encaminhada), mas nós temos que ter prazos, datas.
A comitiva que estará em Brasília nesta quarta-feira deve ter em mente esse aspecto lembrado pelo vereador Valim. A saúde regional é uma questão premente.
